Corte de gastos em Guará tem fim horas extras de servidores e comissionados
Contingenciamento da Prefeitura tenta enxugar despesas para fechar o ano no azul; medida foi apresentada por Soliva em reunião na Câmara
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
A Prefeitura de Guaratinguetá publicou no Diário Oficial do Município, na última segunda-feira, um decreto de contenção e corte de despesas determinando o fim de horas extras de servidores e cargos comissionados. Na linha de corte estão investimentos possíveis em obras com recursos do município e eventos que serão contingenciados.
Segundo o prefeito Marcus Soliva (PSB), além das medidas, houve redução de 25% de jornada completa de comissionados. O pagamento das horas extras será substituído pela implantação do sistema de banco de horas, onde o trabalhador que extrapolar a carga horária poderá optar por abater o tempo em outro dia.
O prefeito esteve na Câmara na última terça-feira. Durante mais de uma hora, Soliva se reuniu com os vereadores para esclarecer o decreto publicado no dia anterior. “É um decreto de contingenciamento, devido à queda de arrecadação e o agravamento do pagamento dos ofícios requisitórios. Realmente, temos que enxugar os gastos públicos e passar por todos os setores, compras, folha de pagamento, horas extras suspensas temporariamente”, ressaltou o prefeito.
No último mês, a notícia de que o município tem dívida de quase R$ 10 milhões somente em dívidas trabalhistas assustou o governo sobre a projeção para os próximos anos. A Prefeitura ainda tenta negociar um piso de valor de pendência para o pagamento à vista. A primeira tentativa foi reduzir o valor de R$ 8 mil para R$ 4 mil, o que foi barrado na Câmara devido ao limite estipulado de R$ 6,5 mil.
Estão previstos cortes em investimentos em infraestrutura, saúde, educação e reformas que estão nos planos do Executivo. Obras em andamento, de acordo com o prefeito, não serão afetadas. “Novas reformas e construções, se forem da fonte um, que é do Tesouro Municipal, não vão ser paralisadas, todas as despesas realizadas, inclusive promoção de eventos”, afirmou o prefeito.
Questionado sobre a possibilidade de corte de cargos comissionados, o prefeito afirmou que já houve redução. Soliva garantiu que se o modelo de contingenciamento não render resultados positivos, outros cortes no plantel precisarão ser feitos. “Já houve redução de 25% de jornada completa. Esse é o primeiro passo. Vamos analisar se esses impactos das medidas do decreto vão funcionar. Se reduzir e equilibrar as contas não há necessidade, mas se for preciso cortar secretaria, vamos cortar também”, concluiu.
Carnaval – A Prefeitura tem um compromisso firmado com as escolas de samba de Guaratinguetá para realização do desfile carnavalesco do ano que vem. Sobre o repasse de R$ 300 mil para as seis agremiações e a organização da festa em 2019, o prefeito confirmou o Carnaval. “Está garantido, pois é tradicional. Festa que tem calendário e estão anunciadas serão mantidas”.
Com o Carnaval, o Executivo tem repasses programados de R$ 120 mil para esse ano e outros R$ 180 mil para o início de 2019. Cada agremiação tem direito a um total de R$ 60 mil.
A reportagem do Jornal Atos tentou contato com o Sindicato dos Servidores, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.