Câmara pede contrato do TUG entre Prefeitura e Oceano
Requerimento solicita informações sobre idade e licenciamento dos ônibus que trafegam na cidade
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
O transporte público de Guaratinguetá provocou novo debate na Câmara na última quinta-feira (3), os vereadores Fabrício Dias (MDB) e Marcelo Augusto de Assis, o Marcelinho da Santa Casa (PSD), assinaram um requerimento, cobrando o Executivo que envie a cópia do contrato de prestação de serviço com a empresa Rodoviário Oceano. Os parlamentares pedem explicações detalhadas sobre os ônibus que compõem a frota atual de veículos.
O acordo entre a Prefeitura e a Oceano teve início no último dia 2, seguido de reclamações de passageiros, pelo aumento do valor da tarifa de R$ 3,50 para R$ 4,10. Na mesma semana, a empresa apresentou outra solicitação, desta vez para R$ 4,26, o que passa por análise da Comissão Tarifária da Prefeitura. A situação, de acordo com o grupo que administra a Oceano, pode parar na Justiça.
Mas apenas dos problemas com os valores da passagem, o foco da Câmara é outro. Os vereadores apresentaram o requerimento com base em reclamações de usuários do transporte público e devido ao número de ônibus quebrados recentemente. Na tribuna, Dias também cobrou toda a documentação de cada ônibus.
Em entrevista, Marcelinho da Santa Casa explicou o pedido foi motivado pela necessidade de transparência para debater o serviço. “O contrato está feito e a gente tem que fazer cumprir. A gente aprovou, mas não foi encaminhado o contrato para que a gente tivesse conhecimento. Os projetos são autorizativos, mas de fato a gente não tem conhecimento do que vai ser feito depois da autorização dada”, afirmou o vereador, que encaminhou ainda um pedido por informações sobre o emplacamento e a documentação dos veículos.
Seguindo a mesma linha de Assis, Fabrício Dias reforçou que, como existe um contrato entre a Prefeitura e a empresa Oceano, existem obrigações contratuais a serem cumpridas por ambas as partes. “Temos que exigir qualidade e quantidade de acordo com o que está previsto. O contrato tem uma previsão de idade dos ônibus (oito anos e média de seis), que não era o nosso pensamento. Defendíamos veículos mais novos. Precisamos saber se isso (renovação da frota) está acontecendo, pois desde o dia 2, já vimos vários ônibus quebrados. Notícias de ônibus quebrados nesse período”, justificou.
O requerimento solicita informações sobre idade dos ônibus e cópia do certificado de licenciamento de cada um dos veículos que compõem a malha rodoviária do município. O Executivo tem 15 dias para encaminhar o documento ou responder os parlamentares.