Thales prioriza negociações para amenizar obstáculos na administração de Cruzeiro

Prefeito, que conta com apoio amplo na Câmara, avalia os cem primeiros dias na cidade, castigada pela crise e guerra política no período Ana Karin/Rafic Simão; Santa Casa tem intervenção avaliada

Da Redação
Cruzeiro

Assumir o município com a situação mais complicada nas esferas políticas e administrativas da região não seria uma fácil tarefa. Essa era a ideia que Thales Gabriel Fonseca (SD) tinha no início do ano, após vencer uma eleição tranquila e substituir a polêmica aliança Ana Karin (PRB) e Rafic Simão (PMDB), que deixou uma série de dívidas e empecilhos administrativos para tirar a cidade da crise.

Com problemas em quase todos os setores da administração, enfraquecidos pela falta de recursos financeiros, uma CND (Certidão Negativa de Débito), que impede a chegada de novos convênios federais e estaduais, e a estrutura combalida do atendimento na saúde (com destaque para a longeva crise na Santa Casa), o prefeito aposta nas negociações com credores, esferas do Estado e do Governo Federal e uma forte base na Câmara (todos os vereadores eleitos fazem parte da chapa de Fonseca) para solucionar as questões que colocam em xeque a recuperação de Cruzeiro.

Em entrevista ao Jornal Atos, ele destacou os passos dados, os primeiros e os problemas encontrados, como a polêmica que envolve a cobrança do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

Jornal Atos – Quais foram os principais aspectos neste difícil início de mandato em Cruzeiro?

Thales Gabriel – Foram vários. Com todas as dificuldades, a cidade vai ficando uma ilha e Cruzeiro se coloca neste contexto tendo em vista que sem o CND, não consegue firmar os convênios, fechar contratos com Estado e União. A questão financeira encontramos problemas em todos os setores, com dívidas com fornecedores, previdência e principalmente os débitos com servidores.

Um exemplo disso é a folha de pagamento de dezembro, que só foi paga em janeiro, assim como vale e consignado. Tínhamos rescisões trabalhistas que não foram cumpridas e tudo isso totalizou R$ 10 milhões só de compromissos, sem contas sequestros judiciais e precatórios.

Atos – No início do ano, em entrevista ao Jornal Atos, você citou bastante a questão da credibilidade política, com as trocas de prefeitos no último governo. Até que ponto você conseguiu colocar o que havia planejado em janeiro para esses cem primeiros dias?

Thales – O município não gozava de credibilidade juntos aos órgãos, tudo por acordos e contratos que não foram cumpridos com todos os setores e fornecedores. Chamamos nossos credores para conversar, acertar formas de pagamentos, assim como com os servidores, que hoje estão com os acertos em dia.

Estado e governo federal, estamos nas tratativas para os parcelamentos e vamos buscar os parcelamentos. Então essa credibilidade está sendo retomada. Ainda temos muito a avançar, dialogar com todos, mas Cruzeiro está evoluindo nisso, junto às instituições, servidores e população.

Atos – A saúde é o maior empecilho no início de governo. Com relação à Santa Casa, o que andou neste período quanto aos atendimento e médicos?

Thales – Não é algo tranquilo. Optamos por manter a intervenção, porque o resultado de uma suspensão dela seria simplesmente o fechamento do hospital mais uma vez, então assumimos esse compromisso que não é da municipalidade, que é apenas o da atenção básica, mas não tínhamos outra saída, porque é preciso ter esse atendimento e a santa casa aberta.

Assim como a Prefeitura, o hospital também estava sem crédito, principalmente com a classe médica, população e fornecedores, então a população está procurando outras cidades. O que estamos fazendo é investindo, acertando as dívidas e fazendo acordos, trazendo a iniciativa privada para investir no hospital, reforçando o atendimento e estrutura para retomar essa credibilidade.

Mas isso dispende recursos da Prefeitura, até mais do que deveríamos estar fazendo. Estamos tentando equalizar com convênios, para atender SUS, privado e chamando o Estado, que tem que dar o respaldo aos hospitais referencias, como é Lorena e Guaratinguetá. Na rede municipal chegamos ao mandato sem médicos e enfermeiros nas unidades. Em março contratamos para PSF, ESF para retomar.

Atos – Com relação a esta cobrança ao Estado, as cidades da região tem participado?

Thales – Com a volta da Sandra estamos tendo conversas periódicas para atender a região. Acertar como ficaria o atendimento dos hospitais referencias e o que tem ficado acertado é que Guaratinguetá ficará com a alta complexidade, com um forte investimento, Lorena e Cruzeiro como referência das outras cidades. Vamos atender o Vale Histórico.

Atos – Em janeiro havia a intenção de finalizar a intervenção ainda no primeiro semestre. Isso se mantém?

Thales – Esse prazo se mantém. A primeira ideia é se concluir em seis meses, até porque em termos financeiros a intervenção não é um bom negócio, pois acaba sacrificando outros atendimentos.

No entanto é que, se porventura, em dois meses entendermos que não será possível suspender a intervenção, sob pena de paralisar o serviço, seremos responsáveis e vamos manter a intervenção. Podendo prorrogar por três ou seis meses. Estamos avaliando tudo, desde as condições do atendimento, como as dívidas da própria prefeitura com o hospital e debatendo com a Diocese.

Isso tudo dentro do orçamento da saúde. Hoje em média, com o PS, a Prefeitura tem um investimento de R$ 1 milhão na Santa Casa.

Atos – Como está a situação junto ao IPTU e a arrecadação? Os problemas com a entrega devem prejudicar em quanto a projeção orçamentária?

Thales – Com a arrecadação devido à falta de convênios, ganha um peso ainda maior, passando pelo ICMS, IPTU, IPVA, o Fundo de Participação, que tem grande parte retida devido às dívidas previdenciárias, então com isso, o próprio IPTU ganhou muito peso, porque se não entra, o orçamento dos primeiros meses fica prejudicado.

O IPTU para esse ano terá uma diferença para três classes. Em torno de oito mil inscrições, de um total de 28 mil, terão diminuição na alíquota do imposto. Ela é aprovada na Câmara, reduzindo de 2% o valor venal para 0,8%. Assim, há vinte anos não se aplica o Código Tributário Municipal e há uma defasagem.

Foi mandado para a Câmara, no final de 2015, uma lei para cumprir o princípio da anterioridade. Mas no ano passado não foi enviado, então vamos aplicar o código, que faz ajustes de acordo com o imóvel, afim de buscar uma maior justiça social. Os imóveis menores terão alíquota de 0,5%, 0,6% ou 0,7%.

Outra faixa de 0,8%, a mesma que era adotada, mas uma terceira, maior, terá em torno de 2%. Assim, em torno de oito mil inscrições terão redução de alíquota. Em torno de quatro mil terão manutenção da alíquota, enquanto 11 mil inscrições terão aumento. Estes são os imóveis maiores.

Esse Código, de 1987, buscou um princípio tributário para que o contribuinte que pode pagar mais pague mais, enquanto quem pode menos, paga menos. Este ano não poderia ser feito nada para reduzir, porque o projeto não foi votado, e se fizéssemos algo, não iríamos respeitar o princípio da anterioridade e isso seria renúncia de receita, viciando as contas públicas deste ano, que seriam com certeza rejeitadas pelo Tribunal de Contas.

Atos – Cruzeiro vai conseguir se manter com essa situação da arrecadação?

Thales – Nosso prazo para resolver a situação da CND é este ano. Se vamos conseguir, a projeção é que sim, chegar ao final deste ano com nossos compromissos saudados e assim a CND liberada. A perspectiva de arrecadação é maior, mais justa para a cidade. Agora vai chegar o IPTU para o pagamento dia 28, e nos outros meses no dia 20 e aí sim teremos uma ideia do que teremos para trabalhar.

Atos – Você recebeu a cidade com várias obras paradas. Como isso está sendo retomado?

Thales – Pontuamos, até pelo orçamento, que finalizaríamos quatro obras. Três já foram retomadas. A primeira é a farmácia municipal, próxima a Santa Casa e as pessoas não precisarão mais se deslocar até o ARE (Ambulatório Regional de Especialidades).

Isso até o final de abril. Fora isso, uma quadra no KM 4 com previsão 120 dias e uma creche na Vila Romana, que está parada e regrediu de 90% para 40%. Priorizamos essa obra até para não perdermos mais do que foi feito.

Temos que priorizar porque o orçamento não dá conta. A quarta é uma UBS na Lagoa Dourada, em que teremos uma licitação. As obras estavam paradas por uma série de situações, principalmente dívidas com o fornecedor. Chamamos eles para conversarem e viabilizar a retomada.

Atos – A cidade teve dificuldades com a maior empregadora demitindo nos últimos anos. O governo tem caminhado na missão de estreitar contato com as empresas da cidade, como a Maxion, e buscar novos investimentos?

Thales – Essa é uma situação de duas frentes. Primeira restabelecer contato com as empresas que estão na cidade. Agora vamos em busca de novos investimentos, indo atrás do governo, auxiliando os empreendedores, as grandes marcas, como uma planta de uma empresa alemã que fabrica automóveis que deve estar chegando em Cruzeiro.

Estamos deixando a prefeitura de portas abertas, à disposição, com uma boa lei de incentivos, mas de forma séria, responsável. Todo esse trabalho político administrativo é importante para termos novos investimentos.

Atos – Você vem de um mandato em que o município foi marcado por uma política de colisões entre Câmara e Prefeitura. Hoje, como está o contato com os vereadores?

Thales – O ponto positivo é que todos foram eleitos juntos, estão familiarizados e tem uma boa visão para a cidade. Todos estão dialogando para falar a mesma língua. Atender a todos em um momento como esse, com muitas demandas e poucas condições é difícil, mas temos que atender todos, pois isso é atender a população também.

Melhorou muito esse contato, pois a prefeitura e a Câmara hoje compartilham das propostas e do pensamento. O presidente Charles conta também com o apoio de todos. Não é uma troca de favores, mas sim ajudar a cidade, pois esse é um tempo de trabalhar unidos.

Se tivermos de ser adversários, que sejamos na próxima eleição, talvez, porque agora, estamos trabalhando juntos.

Atos – Com essas situações todas, qual a sua avaliação dos primeiros cem dias? O que o morador de Cruzeiro pode esperar para esse ano?

Thales – O que mais comemoramos é que esse é um momento em que estamos esperançosos de que a cidade está em crescimento. O importante é buscarmos a estabilidade política para que a cidade possa caminhar, ter uma condição sustentável e que este não seja um mandato tomado por discussões políticas, que pararam a cidade.