Santa Casa de Cachoeira segue com indefinição após decisão judicial

Prédio pode ser avaliado por corretor de imóvel e vendido para pessoa física ou jurídica; dívida de R$ 11 milhões leva a impasse

Jéssica Dias
Cachoeira Paulista

Um assunto recorrente e preocupante em Cachoeira Paulista é a saúde, e essa novela está longe de acabar. Na última semana, uma decisão judicial movimentou as ruas da cidade. O processo, que estava em tramitação na Justiça, foi votado e uma nova decisão permite que o prédio da Santa Casa seja vendido para qualquer pessoa, seja física ou jurídica.

Em abril, a Justiça determinou o leilão da sede da Santa Casa, considerada a principal alternativa para o pagamento das dívidas trabalhistas, no valor de R$11 milhões, de cerca de duzentos ex-funcionários. O processo ficou suspenso tendo em vista o primeiro leilão ser deserto. O juiz havia autorizado a venda particular do imóvel, sendo o corretor possibilitado de avaliar e vender. Após a decisão, a Prefeitura entrou com um embarco de terceiro, ou seja, uma nova ação de “usucapião” da Santa Casa, mas o recurso foi julgado improcedente, ou seja, o processo inicial de execução volta a ocorrer, trazendo a possibilidade novamente de o corretor fazer a avaliação e a venda particular do prédio.

Histórico – Há mais de uma década sob intervenção municipal e mergulhada em uma grave crise financeira, a direção da Santa Casa, desde 2014, é alvo de uma ação coletiva de ex-empregados que cobram o pagamento de seus direitos trabalhistas.

Buscando uma solução para o caso, desde o ano passado a Justiça, através da Vara do Trabalho de Lorena, e a atual gestão municipal, comandada pelo prefeito Edson Mota (PL) discutiam alternativas para o fim do impasse.

A notícia causou preocupação pelas ruas de Cachoeira, já que o prédio abriga o único hospital da cidade.