Proposta encaminhada para Câmara gera polêmica sobre futuro da água em Cachoeira
Contrato entre Prefeitura e Sabesp aguarda renovação desde 2005; estatal garante que parceria deve continuar
Jéssica Dias
Cachoeira Paulista
A discussão entre Prefeitura e Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para o futuro do fornecimento da água e do tratamento do esgoto na cidade tem gerado preocupação nas ruas de Cachoeira Paulista.
O serviço hoje é feito com contrato já vencido e o governo do Edson Mota (PR) estuda a implantação de outro sistema com a criação de uma autarquia, a Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto).
A proposta, encaminhada no último dia 19, teria autonomia financeira e técnica para prestar o serviço e ficaria responsável ainda pela limpeza urbana, manejo de resíduos, estudar, projetar e executar as obras relativas a construção, ampliação ou remodelação dos sistemas públicos de abastecimento de água potável, esgotos, sanitários, esgotos pluviais, limpeza urbana e coleta e tratamento de resíduos sólidos.
A receita para manter autarquia seria proveniente dos recursos como taxas e tarifas de serviços de água, esgoto sanitário, coleta de resíduos sólidos limpeza pública que incidirem sobre imóveis beneficiados; além de doações orçamentarias e créditos adicionais concedidos pelos governo federal, estadual e municipal, serviços ou tributos.
O projeto do Executivo foi lido na sessão da Câmara na terça-feira e encaminhado para as comissões, mas de acordo com a Casa não há previsão de quando será votado.
De acordo com o presidente da Câmara, Breno Anaya (PSC), a Prefeitura não tem contrato renovado com a Sabesp desde 2005. No seu primeiro mandato na gestão do João Luís Ramos (PSB) só foi discutido o parcelamento de dívidas que a Prefeitura tinha com a Sabesp.
Na atual gestão, o projeto foi para votação na Câmara três vezes. Nas duas vezes a Sabesp disse que não estava nos moldes dela, mas todas as vezes a Câmara votou unânime.
A comerciária Shirlene Simões, que mora no bairro Jardim Trabalhista, opinou sobre os serviços prestados pela Sabesp. Eu gosto do serviço da Sabesp, embora deixem a desejar em algumas coisas como o sistema de tratamento de esgoto que foi construído aqui no Jardim Trabalhista, destacou, contando sobre o problema do mau cheiro no local.
O que resolveria o cheiro seria colocar os equipamentos que estão faltando.
Para Anaya, a decisão de colocar o projeto em votação demanda cautela. Antes de tudo, além de analisar o projeto, ver a possibilidade da implantação ou não do Saae também tem que ter um audiência pública, para ouvir a população.
A Sabesp foi procurada pela equipe do Jornal Atos para falar sobre a informação da falta de contrato desde 2005, os trabalhos feitos na cidade hoje e a proposta da Prefeitura. Em nota, a empresa se resumiu a informar que a renovação do contrato com a Prefeitura de Cachoeira Paulista está em fase de negociação, e que os serviços prestados pela Companhia e a manutenção dos sistemas existentes ocorrem normalmente no município.
A Prefeitura também foi procurada pelo Jornal Atos, mas até o fechamento dessa edição, a Redação não obteve resposta.