Reunião entre Prefeitura e MP define futuro de OS de unidades de saúde em Aparecida
Contrato vence em janeiro e nova licitação segue suspensa pelo Ministério Público
Leandro Oliveira
Aparecida
O futuro da gestão das Unidades Básicas de Saúde de Aparecida será definido em uma reunião que acontecerá entre a secretaria municipal de Saúde e o Ministério Público. Atualmente, as unidades são de responsabilidade da organização social Instituto Lagos, que tem contrato em caráter emergencial com a Prefeitura até o final de janeiro. O Executivo aguarda a reunião para definir que rumo tomar quanto a gestão das unidades.
A secretaria de Saúde havia aberto um processo de licitação para definir outra empresa ou organização social para dar continuidade à gestão das unidades de saúde após o fim do contrato, previsto para janeiro, mas o Ministério Público pediu a suspensão do certame e, desde então, há um entrave sobre o futuro das UBS, já que o município não tem, atualmente, corpo clínico suficiente para gerir as unidades de forma independente.
“A OS que faz a gestão das UBS de média e baixa complexidade é a Ilagos. O contrato se encerra no fim de janeiro, tínhamos um processo de licitação mas recebemos uma recomendação do MP pedindo a suspensão até que resolvêssemos alguns itens desse processo. Assim estamos fazendo, teremos uma reunião para encaminhar nossas deliberações e vamos aguardar até essa data para divulgar qual será a atitude de Prefeitura em substituição à empresa que está saindo”, afirmou a secretária, Ana Caroline Sbrana.
Em Aparecida são duas organizações sociais à frente da saúde. Além do Instituto Lagos, a Anaesp (Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento) gerencia o Pronto Atendimento anexo ao prédio da Santa Casa. Assim como acontece com o Ilagos, a Anaesp tem contrato emergencial com a Prefeitura, que vence em março deste ano.
“As duas (organizações sociais) estão cumprindo o contrato. Nós fazemos constantemente as auditorias, prestação de contas dos serviços prestados. Elas têm atendido o solicitado, mas por ser contratos emergenciais, a Prefeitura não pode renovar com as mesmas”, explicou.
Solução – A secretária afirmou que para resolver os problemas da saúde no município é necessário aguardar o desfecho do concurso público municipal, que contempla inúmeras vagas e cargos para o setor de saúde. O concurso terá provas aplicadas em março e convocação dos aprovados entre abril e maio. Até lá, tanto as unidades de saúde como o Pronto Atendimento, podem ficar desassistidos. Ainda assim, Ana afirmou que o Executivo está estudando alternativas para os fins dos contratos com as duas organizações sociais.