Durante sessão em Aparecida, hoteleiros protestam contra taxa para hóspedes

Mais de sessenta empresários do setor acompanharam leitura do projeto de lei nesta segunda-feira; presidente da Câmara garante estudo analisado em até noventa dias

Leandro Oliveira
Aparecida

Os vereadores de Aparecida receberam um projeto de lei complementar do Executivo que sugere a criação de uma taxa de R$ 3 para cada turista hospedado em hotéis, pousadas e pensões da cidade. A tarifa passará a ser obrigatória, caso a Câmara aprove o documento. Na sessão da última segunda-feira, um grupo de sessenta hoteleiros protestou contra a proposta no plenário.

Antes do início dos trabalhos no Legislativo, os hoteleiros promoveram um foguetório na frente da Câmara. Durante a sessão, eles acompanharam de perto as discussões.

O hoteleiro Harlei Diniz explicou a preocupação do grupo. “Somos a classe que mais emprega na cidade, a que mais paga impostos. Então, uma vez que fosse entrar um projeto de tamanha importância, o ideal seria comunicar os hoteleiros, fazer uma reunião para finalmente colocar em discussão. Creio que se nós não ficássemos sabendo, o projeto já seria votado hoje”, respondeu.

O número total de hoteleiros legalizados em Aparecida passa dos trezentos. Um dos pedidos da classe é de que a Prefeitura fiscalize hotéis e pousadas clandestinos na cidade, em contrapartida à criação da nova taxa. Devido à falta de tribuna popular nas sessões da Câmara, um hoteleiro foi à frente da mesa diretora e desabafou para os vereadores.

“Aqui não é igual Campos do Jordão, o povo que vem aqui é pobre. A gente cobra R$ 80 de diária, paga aluguel, paga impostos, luvas de três em três anos, recebe o cliente e vocês acham justo cobrar mais essa taxa deles? Eles mal têm condições de visitar Nossa Senhora”, ressaltou. “Restaurante, hotel, um monte de pousada clandestina. Vocês estão errados. Tem que ir em cima disso”, concluiu o hoteleiro.

No plenário – O vereador José Reis, o Dudu (PR), pediu que o projeto permaneça na Câmara até que os vereadores tenham pleno conhecimento do contexto do documento. “Esse não é um projeto de lei simples, é algo bem complexo que foi feito pela Prefeitura, e não por nós, vereadores, como disseram alguns hoteleiros”.

O presidente da Câmara Adilson Boi na Brasa (PMDB) garantiu que o documento será analisado de ponta a ponta. Ele confirmou que vai propor uma reunião geral para discutir sobre o assunto. “Fiz uma proposta para reunir o Contur, a OAB (Ordem Advogados do Brasil) e os hoteleiros, pois é um projeto relevante. Obviamente os hoteleiros são contra, já se posicionaram no plenário e falaram que pagam uma alta quantidade de impostos. Estamos abertos à população, acredito ser razoável fazer essa aproximação”.

O projeto chegou à Câmara no início de maio, mas somente nesta semana passará a tramitar pelas comissões de Finanças e Orçamento, Justiça e Redação, além da comissão de Obras.

Executivo – O secretário de Administração, Domingos Léo Monteiro, destacou que o projeto vai beneficiar o setor turístico da cidade para investimentos na área. Ele confirmou que a Prefeitura vai intensificar a fiscalização para combater os hotéis clandestinos. “A Prefeitura está fiscalizando, não só a hotelaria, mas todos os seguimentos.

Estamos aplicando a lei”, respondeu Monteiro. “Vamos fiscalizar, não só aquilo que está clandestino, para que ele se torne regular, mas também os que estão regularizados no sistema. Vai ser feita uma fiscalização de forma em arrecadar mais recursos para que reverta em benefício não só do turista, mas também do hoteleiro e comerciante”.