Após seis anos de ETE e R$ 22 milhões investidos, Aparecida segue sem tratamento de esgoto
Com obra parada e sem previsão para conclusão, cidade continua despejando resíduos no Rio Paraíba
Marcelo Augusto dos Santos
Aparecida
A cidade de Aparecida, que recebe cerca de 13 milhões de romeiros ao longo do ano (dados do Santuário Nacional), ainda continua a despejar o seu esgoto sem nenhum tratamento no Rio Paraíba do Sul.
A situação gera reclamações devido ao investimento superior a R$ 22 milhões na estrutura que completou seis anos de entrega em setembro deste ano.
Em 2013, o município foi contemplado pelo programa “Água Limpa” do governo estadual e ganhou uma ETE (Estação de Tratamento de Esgotos) que atingiria 100% do tratamento.
Mas apesar do prognóstico, seis anos depois a situação continua a mesma. Atualmente, a estação coleta parte do esgoto da cidade (cerca de 70%), mas não trata nenhuma porcentagem, ou seja, o material chega na ETE e cai ‘in natura’ no Rio Paraíba.
À época, a obra teve um valor estipulado pelo Estado em R$ 22,3 milhões na implantação do complexo, mas no ano de 2017, o então governo de Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou que não iria mais fazer investimentos.
A Câmara de Aparecida chegou aprovar um projeto que autoriza a administração municipal a buscar crédito com a Agência de Fomento do Estado – Desenvolve São Paulo, no valor de R$ 5 milhões.
A matéria contemplava também a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) em R$ 3 milhões, mas o Estado não aceitou o texto original, apontando falhas e reenviando um modelo para a nova elaboração no Município.
Outro obstáculo foi a decisão da juíza Luciene Belan Ferreira Allemand, que suspendeu o empréstimo alegando que os valores são altos e que poderiam causar “prejuízos irreparáveis ao erário público”, citando inclusive que os valores ficaram para outras gestões pagarem, já que o empréstimo seria pago em 120 meses.
A engenheira sanitarista Clarissa Adriana Justo Soares, responsável pelos trabalhos no Saae, explicou como está a obra da estação de tratamento de esgoto. “O município foi contemplando pelo programa ‘Água Limpa’, do Governo do Estado, onde foram feitas as elevatórias do esgoto bruto e a estação, porém, ela apresenta problemas técnicos, operacionais, mecânicos, civis e elétricos que dificultam o tratamento em si”.
Com as obras, além de aumentar para cerca de 85%, todo esgoto coletado será tratado antes de ser despejado no rio.
Ainda segundo Clarissa, “parte do esgoto que não está canalizado e o que não chega à estação vai para o rio ou ribeirões do município”.
A reportagem do Jornal Atos entrou em contato com o secretário de Administração e Finanças, Cláudio Gibelli, mas ele não soube informar o que será feito pelo Poder Executivo até o fechamento desta edição.