Aparecida notifica e pode lacrar 35 hotéis irregulares

Falta de alvará de bombeiros, laudo de segurança e até falta de pagamento de impostos apontados como motivos

Leandro Oliveira
Aparecida

Trinta e cinco hotéis de Aparecida estão com situação irregular e podem ser lacrados pela Prefeitura. Os proprietários estão sendo notificados pelo Executivo. Os motivos vão desde a falta de documentos obrigatórios, alvarás até o pagamento de impostos em dívidas que podem chegar a R$ 600 mil.

A Prefeitura deve notificar mais uma vez os hotéis irregulares. Os estabelecimentos terão 48 horas para se manifestar e se adequar. Em caso de descumprimento ou desobediência das notificações, eles serão lacrados. A medida visa adequar e dar mais segurança à rede hoteleira do município, que recebe em média 200 mil fiéis por semana. “A prefeita (Dina Moraes/PDT) não quer esse transtorno (fechar as unidades) para o hoteleiro e nem para a população de Aparecida, mas se ele não tiver o AVCB (laudo da Vigilância Sanitária), o próximo passo é lacrar o hotel até que ele se regularize. É questão de segurança, se houver um incêndio em Aparecida, o hotel precisa estar com as normas em dia para que os bombeiros possam atuar”, contou o secretário de Justiça, Jeferson Monteiro. Eles serão novamente notificados a apresentarem as documentações obrigatórias. Em seguida será feita uma análise por parte do Executivo. O hotel que tiver expirado o prazo junto ao município também será fechado.

Nenhum hotel foi lacrado até o momento. A Prefeitura aguarda as respostas dos hoteleiros, sobre as primeiras notificações emitidas.

Sem vagas – O Jardim Paraíba é uma região residencial que não pode, por lei, ter hotéis em funcionamento, mas apesar da proibição, existem hotéis no bairro. No Plano Diretor que está sendo discutido, existe uma prerrogativa para que haja hotéis e pousadas no local. “Vamos verificar junto ao Ministério Público. Tenho uma reunião com a Promotoria para definir se os hotéis serão notificados para encerrar as atividades ou se fazemos um acordo para regularizar os que já existem. Tem grandes hotéis no bairro que causam grandes transtornos no trânsito. O Jardim Paraíba é um bairro que foi construído como residencial”, concluiu.