Aparecida aumenta o rigor contra irregularidade no comércio e feira
Levantamento da administração aponta que o alinhamento de bancas é a infração mais comum nos últimos meses; quarenta multas em dois meses
Rafael Rodrigues
Aparecida
O setor de fiscalização da Prefeitura de Aparecida iniciou, há dois meses, operações constantes de fiscalização no comércio e na Feira Livre da cidade. O trabalho tem o objetivo de coibir as práticas ilegais e o descumprimento de normas estabelecidas pela administração, como alinhamento de bancas, mercadorias e o horário de montagem das barracas.
Um levantamento da secretaria de Indústria, Comércio e Ambulantes, responsável pelo setor de fiscalização, apontou que o alinhamento das bancas na avenida da feira continua sendo a infração mais cometida. De acordo com Marcelo Pereira Rangel, responsável pela pasta, foram aplicadas no período, quarenta multas no valor de R$ 280. “Sem dúvida a maior quantidade e as mais polêmicas multas que a gente tem aplicado nesses últimos dois meses é com relação ao alinhamento das bancas. Por isso a gente pede para que os ambulantes mantenham suas bancas alinhadas, porque vamos continuar com essas operações”, destacou Rangel.
O secretário contou que existem dias específicos em que o setor realiza o trabalho de fiscalização.
Pela lei, o trabalho só pode começar a ser feito às 5h de sexta-feira, mas muitas pessoas iniciavam um dia antes, causando transtorno no trânsito. A Um fiscal da Prefeitura faz o trabalho de averiguação da feira desde a noite da quinta-feira para cumprir a determinação. De acordo com o secretário, na última segunda-feira foram aplicadas multas para montadores que deixam os carrinhos com ferragens ao longo da avenida. “Esses carrinhos são recolhidos e eles tem que pagar um valor para retirar”, revelou Rangel.
Para o presidente da Associação dos Ambulantes, Valdeci da Silva, o João Major, a fiscalização é necessária para manter a ordem dentro da Feira Livre da cidade. Segundo ele a única queixa de parte da categoria é com relação ao tratamento de parte dos fiscais. “Fiscalização é positiva, mas tem que ter um pouco mais de respeito com o ambulante, porque temos um ou dois elementos que não sabem atuar e chegam com falta de respeito”.
Sobre a crítica, Rangel frisou que é necessário que o ambulante que se sentir prejudicado, ou que tenha alguma queixa contra o tratamento dos fiscais, procure a ouvidoria da Prefeitura. “A secretaria vai apurar a situação, mas desde que se tenha feito todo procedimento corretamente, para que possamos apurar a conduta de cada um dentro da nossa pasta”, explicou
Sobre outra reclamação do setor, referente à falta de diálogo entre fiscais e ambulantes, o secretário garantiu que o serviço mantém comunicação com os comerciantes. “Não estamos interessados na multa, mas sim na organização da feira”.
Comércio – Uma das primeiras ações da atual administração foi a aplicação da lei quanto a colocação de mercadoria nas calçadas feitas pelos comerciantes da região central. Até então, as mercadorias eram penduradas e não se respeitava o espaço da calçada para o trânsito de pessoas. Após endurecer o cerco, Rangel garantiu que o comércio central também passa por intensa fiscalização. “Estamos com várias operações nos últimos dois meses, inclusive com a que aplicamos nas lojas da região central. A fiscalização passa constantemente pedindo para os lojistas, que ainda insistem em manter as mercadorias fora de alinhamento, tomem providências para regularizar a situação”.