Mais de duzentos presos da região não retornam à prisão após “saidinha”
Polícia realiza operações para tentar capturar foragidos; descumprimento da medida atinge índice de 6% na RMVale
Lucas Oliveira
RMVale
Um levantamento divulgado pela secretaria de Administração Penitenciária, na última quarta-feira (19), revelou que mais de duzentos detentos de presídios da região não retornaram da segunda saída temporária deste ano. Buscando capturar os foragidos, as polícias Civil e Militar mantém diligências em diversas cidades paulistas.
De acordo com o balanço da SAP, dos 3.479 presos da região beneficiados com a ‘saidinha’, válida entre os últimos dias 11 e 17, 212 deles não voltaram à prisão, correspondendo a um índice de 6,09% de descumprimento da medida.
O complexo prisional de Tremembé, que teve 3.015 detentos beneficiados, possui o maior número de criminosos que desrespeitaram o indulto, no caso 180. Em Potim, que possui duas penitenciárias, 246 presos foram autorizados pela Justiça a deixar temporariamente a prisão, no entanto 31 deles não retornaram. Já no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Caraguatatuba, 83 presos tiveram direito à “saidinha”, sendo que apenas um deles não se reapresentou à direção da unidade.
O índice de descumprimento do segundo indulto deste ano foi ligeiramente inferior ao do primeiro, que atingiu 6,82%. Válida de 12 a 18 de março, a primeira “saidinha” beneficiou 3.285 presidiários, sendo que 224 deles não retornaram na data limite exigida pela Justiça.
Polêmica – O Congresso Nacional derrubou no último dia 28 os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à proposta legislativa que proíbe “saidinhas” em datas comemorativas do calendário nacional, como o Dia das Mães e o Natal. Buscando garantir que os presos pudessem continuar a visitar seus familiares, o chefe do Executivo havia vetado parcialmente em 12 de abril o projeto aprovado pela Câmara em 20 de março, elaborado pelo deputado federal Pedro Paulo Teixeira (PSD), que estabelece que os detentos do regime semiaberto saiam temporariamente apenas para cursarem o ensino médio, cursos profissionalizantes ou o ensino superior.
Apesar do Congresso derrubar os vetos de Lula, o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) manteve a “saidinha” do último dia 11 em território paulista. Segundo o órgão, a decisão foi motivada pelo fato de que não houve alteração na portaria estadual que regulamenta as saídas temporárias. O TJ-SP não revelou se liberará a realização das duas próximas “saidinhas”, marcadas para ocorrerem de 17 a 23 de setembro e de 23 de dezembro a 3 de janeiro de 2025.