Atos e Fatos
“A democracia não é um sistema feito para que os melhores sejam eleitos, mas para que os ruins fiquem para sempre.” – Margareth Thatcher
Professor Márcio Meirelles
PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO NOS MANDATOS LULA: UMA JORNADA DE ALIANÇAS E MUDANÇAS(?)
Na elaboração da nossa Constituição, pós-período ditatorial, a ideia do regime parlamentar tomou corpo em uma corrente entre os constituintes.
Jose Sarney e seu grupo na constituinte blocou esta ideia e o regime presidencialismo venceu. Mantida a tradição republicana. Recentemente, mostrou o seu arrependimento pois, o primeiro presidente eleito no período de redemocratização afirmou que o “país se tornou ingovernável” diante da dificuldade de formar alianças políticas.
O período era de reformulação do sistema político, a criação de novos partidos para abrigar as correntes políticas da época. Daí, emergiu o conceito de presidencialismo de coalizão.
O presidencialismo de coalizão, conceito criado pelo cientista político Sergio Abranches em 1988, é um modelo de governo comum em países com sistemas presidenciais, onde o presidente da República é eleito diretamente pelo povo e possui um mandato fixo.
Nesse sistema, o presidente, para ter governabilidade e conseguir aprovar suas propostas no Congresso Nacional, precisa formar uma coalizão, um acordo político entre diferentes partidos políticos. Essa coalizão oferece apoio ao governo em troca de cargos, benesses ou promessas de políticas públicas. Para governar, o presidente precisa negociar e barganhar com diversos partidos para formar a base de apoio no Congresso.
Todavia, o sistema proporcional de representação nas eleições leva a um Congresso Nacional com muitos partidos dificultando a obtenção de maioria absoluta por um único partido.
No Lula 1 governou com uma base sólida uma vez que seu partido recebeu uma representação significante, mas por questão de segurança desenvolveu o “mensalão” e deu no que deu!
O primeiro mandato de Lula então foi marcado por uma coalizão ampla e coesa, reunindo diversos partidos de diferentes ideologias. Essa base sólida no Congresso permitiu ao presidente aprovar reformas importantes, o Programa Bolsa Família, impulsionando o crescimento econômico e a redução da pobreza, contava com a Lei de Responsabilidade Fiscal no controle dos gastos públicos e a inflação domada e um leque de reformas estruturantes.
O cenário político e econômico era propício para reformas, com forte apoio da sociedade civil e um Congresso Nacional aberto ao diálogo. Lula se destacou por sua capacidade de negociar e articular diferentes interesses, construindo pontes entre os partidos da coalizão.
A popularidade e o carisma de Lula facilitaram a construção de consensos e a negociação de apoio entre diferentes grupos destacado por sua capacidade de negociar e articular.
O cenário político e econômico era propício para reformas, com forte apoio da sociedade civil e um Congresso Nacional aberto ao diálogo.
O governo priorizou medidas com amplo apelo popular, como programas sociais e reformas fiscais, evitando temas mais controversos. No terceiro mandato, observa-se uma dinâmica diferente na coalizão de governo. O Congresso Nacional, com maior fragmentação partidária, apresenta um monitoramento mais crítico das propostas do presidente.
O período Dilma marcado por políticas intervencionistas e uma dificuldade de diálogo com o Congresso, políticas equivocadas que geraram crises econômicas. No seu segundo governo a ruptura com o Congresso e o seu impeachment.
Lula 3 encontra um país com um cenário modificado que pode ser atribuído a alguns fatores como crescimento da oposição, um cenário político fortemente polarizado e o crescimento da oposição ao petismo.
Além destes aspectos, um certo desgaste natural, após anos de poder, dificultando a manutenção da mesma coesão da coalizão inicial.
Ainda é cedo para determinar o impacto final da mudança na dinâmica da coalizão no terceiro mandato de Lula.
O sucesso do governo dependerá da capacidade do presidente de construir novos consensos, negociar com diferentes grupos e adaptar sua agenda às novas demandas do Congresso e da sociedade.
A sua irritação com as perdas constantes das propostas de seu governo no parlamento o torna irritado e transfere a culpa aos seus articuladores, ministros e companheiros de partido.
O presidente Lula não percebeu que o país mudou.