Educação de Aparecida rescinde contrato com empresa que forneceria uniformes escolares
Entrega dos 4.655 kits deveria ter acontecido em março, mas foi suspenso após série de atrasos; empresa é multada em R$ 150 mil
Andréa Moroni
Aparecida
A Prefeitura de Aparecida decidiu rescindir contrato com a empresa que estava responsável pelo fornecimento dos uniformes para a rede pública. A rescisão foi motivada por atrasos na entrega dos 4.655 kits, que deveriam conter duas camisetas, duas bermudas, uma calça e uma jaqueta.
Segundo a secretaria de Educação, a licitação para a compra de uniformes escolares foi aberta em 4 de setembro de 2023 e o contrato foi firmado com a empresa Alternativa Comercial Têxtil Ltda, de Feira de Santana-BA, no dia 24 de novembro. A entrega do material estava agendada para o início de março deste ano, mas a empresa descumpriu o prazo e pediu prorrogações.
O departamento de Licitação fez contatos via e-mail e duas advertências foram dadas. Com a demora, a secretaria de Educação acionou o departamento Jurídico.
No dia 7 de maio, de acordo com a Educação, a empresa entregou uniformes suficientes para sete escolas. A rede municipal conta com 26 unidades. A Prefeitura optou por aguardar a chegada de todos os lotes para repassar aos estudantes.
O último prazo que a empresa entregar os uniformes era 14 de junho, que também não foi cumprido. A Prefeitura decidiu rescindir o contrato e aplicar multa de R$ 150 mil. O material entregue será devolvido.
O Município entrou em contato com a segunda colocada na licitação, a empresa Leandro José Progetti ME, de Ribeirão Preto. “Nós enviamos por e-mail a convocação dessa segunda empresa para que ela nos responda se há interessa em fornecer os uniformes. E ela tem prazo de vinte dias para enviar as amostras”, explicou a secretária Luciana Ribeiro.
Caso sejam aprovadas as amostras, a secretaria gera a AF (autorização de fornecimento) e a nova empresa terá vinte dias para fazer a entrega dos uniformes.
Segundo o departamento de Licitação, a diferença do preço entre a primeira colocada e a segunda é baixa. O preço pedido pela primeira empresa era de R$ 622.061 e da segunda de R$ 622.199.