Pinda anuncia adesão a programa que simplifica abertura de empresas
Município é o quinto de região a adotar o Facilita SP; projeto estadual busca desburocratizar atuação de empreendedores
Lucas Oliveira
Pindamonhangaba
A Prefeitura de Pindamonhangaba revelou na última segunda-feira (29) que aderiu ao programa estadual Facilita SP, que agiliza e simplifica o processo de abertura de empresas e também desburocratiza a atuação de empreendedores de diversos ramos.
Anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), no fim de novembro do ano passado, a criação do Facilita SP permite aos municípios inscritos alterações no processo de registro de novas empresas, garantindo o fim da obrigatoriedade da emissão de alvarás e licenças para o funcionamento de empreendimentos pertencentes a mais de novecentas atividades econômicas consideradas de baixo risco para acidentes, como escolas de idiomas e funerárias. O programa garante também que negócios classificados de risco moderado para acidentes, como lojas de roupas e oficinas automotivas, sejam vistoriados somente após a abertura legal e não de maneira preliminar.
Para a secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pinda, a adesão ao Facilita SP, viabilizada após pedido do prefeito Isael Domingues (PL) ao Governo do Estado no início deste ano, representa um salto significativo para a modernização e desburocratização do processo de abertura de empresas e de atuação de diversos tipos de empreendimentos na cidade. A novidade possibilita que a Prefeitura comece a utilizar à RedeSim, sistema de troca de dados entre os municípios e os governos do Estado e Federal, para agilizar os processos de registro e abertura de negócios na cidade.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, José Antônio Ferreira, explicou que outra vantagem para os municípios participantes do Facilita SP é o reconhecimento por meio de selos de qualidade, atribuídos com base nas ações adotadas para promover um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico. “Este é um passo crucial em direção ao crescimento econômico de Pinda. Com o engajamento de todos os departamentos, tenho certeza de que alcançaremos os mais altos padrões de certificação”.
Com a adesão de Pinda ao Facilita SP, o número de cidades da região que integram o programa saltou para cinco. Além de Lorena, que aderiu à iniciativa no último dia 10, as outras três cidades participantes são Caraguatatuba, Taubaté e Ubatuba.