Mais de cem da saúde perdem o emprego em Aparecida

Demissão em massa de funcionários acontece com contrato entre empresa terceirizada e Prefeitura já no fim

No início do ano funcionários da Santa Casa já haviam protestado por atrasos; rede pública sofre com falta de verba (Foto: Arquivo Atos)
No início do ano funcionários da Santa Casa já haviam protestado por atrasos; rede pública sofre com falta de verba (Foto: Arquivo Atos)

Rafael Rodrigues
Aparecida

Com o contrato entre a Prefeitura de Aparecida e o Instituto Hygia, responsável pela administração da saúde na cidade, mais de cem funcionários temem engrossar a lista de desempregados no município. Isso após a empresa colocar 114 pessoas em aviso prévio, ou seja, comunicados que devem ter o fim dos trabalhos.

A data para o fim dos serviços prestados por esses funcionários, que atuam em diversos postos de saúde da cidade é 29 de setembro. Isso significa que a partir de outubro a cidade deve ter um desfalque de centenas de funcionários na atenção básica de saúde.

A demissão em massa preocupa não só os funcionários, mas também o sindicato que representa a categoria. De acordo com a diretora do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de São José do Campos e Região, Adriana Bittencourt Dias, em se cumprindo a data, os valores referentes à rescisão contratual dos trabalhadores devem ser depositados até o dia 30 de setembro, mas o contrato entre empresa e Prefeitura termina no dia 27 do mesmo mês.

“O medo é que a empresa vá embora e não pague ninguém. Eu conversei com alguns representantes da empresa, que mesmo preocupados me garantiram que irão efetuar o pagamento de todos os funcionários”.

Além da rescisão, o Instituto Hygia terá que pagar os outros direitos trabalhistas garantidos pela lei, como FGTS, multa de 40%, férias e 13º salário, o que deixa os trabalhadores em estado de alerta devido ao histórico da empresa, que atrasou frequentemente os salários.

Uma auxiliar de enfermagem que trabalha há três anos em um posto de saúde de Aparecida, mas que preferiu não se identificar, teme pelos seus direitos. “Eu estou trabalhando em um posto desde 2014 e já perdi a conta de quantas vezes eles atrasaram meu salário. Isso prejudicou muito a minha situação financeira. Agora com todo mundo de aviso prévio, eu tenho medo de não receber nenhum dos meus direitos e ainda ficar sem emprego”.

A diretora da entidade garantiu que vai acompanhar de perto todas as decisões tomadas pela empresa e pela Prefeitura. “O que ficou acordado entre as duas partes, porque estamos preocupados com as datas. Por isso precisamos saber se a prefeitura vai repassar as verbas para o pagamento, bem como saber como fica toda essa situação”, frisou Adriana.

A reportagem entrou em contato com o Instituto Higya, mas a empresa não quis se pronunciar sobre o problema. A Prefeitura não concedeu entrevista para falar sobre as reclamações.

Por meio de nota, a administração municipal informou apenas que “está em andamento o processo de seleção de projetos para a gestão integrada da Saúde de Aparecida contemplando o Pronto Atendimento e as Unidades de Saúde nos bairros”.

A Prefeitura esclareceu ainda que o atendimento deve ser prestado normalmente pela Higya até a conclusão do processo, e que a empresa contratada atualmente está ciente do prazo de duração de todo o procedimento. No caso de descumprimento de serviço, o Município promete tomar as medidas cabíveis.

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