Universidade Módulo é denunciada por falta de acessibilidade em Caraguá

Ação movida pelo Ministério Público está em tramite há dois anos; condição prejudica a locomoção de pessoas com deficiência

Jessica Alves
Caraguatatuba

O Ministério Público denunciou a Universidade Módulo, em Caraguatatuba, por descumprimento das normas de acessibilidade. O processo acusa a sociedade mantenedora do Centro, a Prefeitura e a concessionária Tamoios de oferecer risco aos estudantes por conta da inadequação das estruturas interna e externa do edifício.

Segundo a ação judicial, assinada pelo promotor Renato Queiroz de Lima, o estado atual do acesso ao centro universitário prejudica a locomoção de pessoas com deficiência e sujeita os estudantes a riscos devido ao grande movimento de veículos no campus Martin de Sá.

A denúncia cita o alto degrau nas calçadas, falta de iluminação no trecho, falta de piso tátil ou rampas de acesso e irregularidades também encontradas no interior do local. No texto, o Ministério Público explicou que a instituição se planejou para resolver os problemas, mas as obras não foram iniciadas devido à pandemia.

A promotoria acusa ainda os órgãos de criar um “jogo de empurra”, já que o inquérito para apurar o atraso do início das obras tramita na justiça há mais de dois anos, dizendo que as partes “tentam se esquivar de suas responsabilidades ao atribuir a autoria a outros entes”.

Ainda não há prazo para o julgamento do processo. Em nota, a mantenedora do Centro Universitário informou que prestou contas ao Ministério e cooperou com as iniciativas de melhoria no campus em razão da ampliação da rodovia, “cuja responsabilidade de execução é do poder público”.

A Prefeitura relatou que aguarda a citação judicial para se manifestar e a concessionária Tamoios informou que não foi notificada da ação até o momento.