Ubatuba planeja para o segundo semestre testes da cobrança da taxa ambiental

Turistas desembolsarão entre R$ 3 e R$ 70 para visitar a cidade praiana; moradores do Litoral Norte serão isentos da tarifa

Funcionários da Prefeitura durante limpeza da orla da praia em Ubatuba; cidade planeja uma nova taxa ambiental (Foto: Reprodução PMU)

Da Redação
Ubatuba

A Prefeitura de Ubatuba revelou na última terça-feira (14) que pretende iniciar em julho a fase de testes do sistema de cobrança da TPA (Taxa de Preservação Ambiental), que será imposta aos visitantes da cidade litorânea. A criação da tarifa busca captar recursos para que o Município consiga arcar com o aumento de gastos com serviços básicos durante a temporada turística de Verão.

Proposta no fim de 2018 pelo ex-prefeito, Délcio Sato (PSD), a implantação da TPA está próxima de se tornar realidade de acordo com a atual gestão municipal, comandada pela prefeita Flavia Pascoal (PL). Segundo a secretaria de Meio Ambiente de Ubatuba, o Consórcio TF Green, que administrará por vinte anos o sistema de cobrança, deve iniciar, até o fim de julho, a etapa de testes dos equipamentos que serão responsáveis pela leitura das placas dos veículos que ingressarem na cidade. Os aparelhos fotossensores serão instalados nas três entradas de Ubatuba e nas divisas com Caraguatatuba e Paraty (RJ). As tarifas serão pagas através de um aplicativo que será lançado pelo Consórcio TF Green.

Apesar de afirmar que ainda não é possível estipular a data que a cobrança entrará efetivamente em vigor, o Executivo confirmou que os valores se manterão os mesmos fixados pela lei, criada pela gestão de Sato, aprovada pela Câmara em 17 de dezembro de 2019. Os preços variarão de acordo com a capacidade de ocupantes dos veículos que entrarem no município. Os proprietários de motocicletas pagarão R$3, os de carros R$ 10 e os de micro-ônibus R$ 45. Os donos de vans desembolsarão R$ 30, enquanto os motoristas de ônibus terão a taxa de R$ 70. Em contrapartida, terão isenção da tarifa empresas prestadoras de serviços e os moradores de Ubatuba e demais cidades do Litoral Norte serão isentos da tarifa.

Segundo a secretaria de Meio Ambiente, a TPA foi a alternativa encontrada pelo Executivo para arrecadar recursos que sejam suficientes para manter os serviços básicos, como atendimento médico e limpeza urbana e nas praias, durante a temporada turística de Verão, quando cerca 750 mil visitantes passam pelo município.

Um levantamento da pasta sobre os impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de turistas apontou que somente entre dezembro e janeiro são recolhidas 10.500 toneladas de lixo na cidade, o que corresponde a 25% do que é coletado durante todo o ano, que é de 42 mil toneladas.

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