Ubatuba anuncia prazos para renovação das licenças da Feira Livre e Mercado de Peixe
Renovação ganha prazo para serviços entre fevereiro e março; solicitação de novas licenças será de abril a outubro
Thales Siqueira
Ubatuba
A Secretaria de Pesca e Agricultura de Ubatuba divulgou, na última semana, o cronograma para a solicitação de novas licenças e para a renovação de feirantes que atuam na praça BIP, Praça Nóbrega (“Espaço Saudável” com feira orgânica”) e do Mercado Municipal de Peixe, e a lista de documentos necessários para a requisição, para o ano de 2021.
Os feirantes deverão comparecer à sede da secretaria, que está em novo endereço, na avenida Dona Maria Alves, nº 926 (mesmo prédio da secretaria de Meio Ambiente), de segunda a sexta-feira, exceto feriados, entre as 8h30 e 11h30 e das 13h30 às 16h30 com toda a documentação necessária para o procedimento.
Em relação às feiras livres, o período para renovação será nos meses de fevereiro e março. O requerente deve ter em mãos os seguintes documentos: ficha de cadastro atestada pela seção de Abastecimento/SMPA, cópia do RG/CPF, do alvará 2020, da carteira de vacinação (frente e verso) ou atestado de saúde, e do comprovante de endereço. No caso dos produtores rurais que desejarem obter isenção da taxa de abertura do processo deverão apresentar também cópia de comprovante de produtor rural.
Para a solicitação da licença para os trabalhadores do Mercado de Peixe o período também será de fevereiro a março, porém as exigências são maiores. Os comerciantes devem apresentar: CPF/RG, CNPJ, comprovante de residência do titular, atestado de saúde, CTF – Ibama, cópia do alvará 2020 e foto 3×4. Para os pescadores artesanais é necessário também a carteira de pescador artesanal do Mapa (secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), título de embarcação e licença para pesca.
Novas licenças – A secretaria de Pesca e Agricultura informa que o período para abertura de processo para novas licenças de feirantes será de abril a outubro, desde que haja disponibilidade de vagas.
Mais informações sobre o atendimento podem ser obtidas pelo telefone (12) 3833-3500.
