Três cidades do Litoral Norte são denunciadas ao MP por desrespeito ao Plano SP

Estado teme avanço da pandemia após flexibilização municipal; região litorânea registra 542 mortes

GCM’s orientando banhistas em praia de São Sebastião; cidade está entre as que descumpriram o Plano SP (Foto: Reprodução PMSS)

Da Redação
RMVale

Os municípios do Litoral Norte passam por momento controverso após a implantação da nova fase do Plano São Paulo. Contrariando as recomendações estaduais de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, três das quatro cidades da sub-região flexibilizaram no início desta semana o funcionamento do comércio e liberaram celebrações religiosas. Descontente com o ato, o Estado denunciou ao MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) as prefeituras de Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião. Somente Ubatuba mantinham, até esta sexta-feira (16), as restrições impostas pelo governo Doria.

Apesar das mais de quinhentas mortes e o aumento de infectados pela Covid-19 no Litoral Norte, os três municípios decidiram ignorar parte das normas de prevenção ao contágio da doença estabelecidas pela fase vermelha do Plano SP.  Anunciado pelo governador João Doria (PSDB), no último dia 9 e em vigor desde a última segunda-feira (12), o avanço na reclassificação do plano, válido para o todo o estado, cobra que as cidades permitam apenas o funcionamento de estabelecimentos que prestam serviços essenciais.

A determinação foi alterada por novo posicionamento do Plano SP, com a “fase de transição”, anunciada nesta sexta-feira.

Gerando descontentamento ao Estado, o prefeito de Caraguá, Aguilar Junior (MDB), baixou um decreto no último dia 9 autorizando, além dos estabelecimentos liberados pelo Plano SP, o funcionamento de diversos outros tipos de empreendimentos. Desde então, podem operar com 40% de sua capacidade: imobiliárias, concessionárias, lojas de comércio em geral, escritórios, restaurantes, quiosques e salões de beleza. Já os negócios liberados para atender até 25% da capacidade de clientes são: academias, estúdios de personal training, hotéis e marinas náuticas.

Aguilar autorizou ainda a realização de eventos religiosos, possibilitando que os templos recebam até 25% da capacidade de fiéis.  Assim como os estabelecimentos comerciais, os frequentadores das igrejas devem utilizar máscaras e manter uma distância segura dos demais.

Em nota oficial, a Prefeitura de Caraguá informou que as ações “visam o fim do desequilíbrio econômico, uma vez que cidades já vizinhas adotaram tais medidas” (trecho do documento).

Já em São Sebastião, o prefeito, Felipe Augusto (PSDB), liberou no último dia 9 as atuações de restaurantes, salões de beleza e lojas de comércio em geral com 50% de suas capacidades. Além do acesso às praias, foi também autorizada celebrações religiosas, sendo que o decreto não estabelece o limite de fiéis que podem permanecer no interior dos templos.

Primeiro prefeito do Litoral a descumprir Doria, o prefeito de Ilhabela, Antônio Colucci (PL), baixou um decreto no último dia 7 dando aval para que estabelecimentos comerciais operem com 35% de sua capacidade de atendimento. Desde então, além de serviços essenciais, seguem abertas barbearias, salões de beleza, restaurantes, áreas comuns de hotéis e lojas de comércio em geral.

Apenas Ubatuba seguiu as restrições do Estado e enfatizou pedido para turistas não irem até a cidade (Foto: Reprodução PMSS)

Na contramão dos comandantes das cidades vizinhas, a prefeita de Ubatuba, Flavia Pascoal (PL), optou por atender integralmente às regras da fase vermelha do Plano SP.

Preocupado que postura dos três prefeitos resulte num aumento de infectados na região, o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, revelou à imprensa que notificou os Municípios pelo descumprimento do Plano SP e que informou o caso ao Ministério Público. Já o órgão informou que encaminhou a denúncia à Procuradoria-Geral da Justiça, que deverá emitir em breve um parecer se emitirá ou não ações diretas de inconstitucionalidade contra os prefeitos das cidades praianas.

Outro lado – Em nota oficial à imprensa nacional, as Prefeituras de Caraguá, Ilhabela e São Sebastião justificaram que a flexibilização comercial e a liberação de celebrações religiosas foram definidas após estudos de dados referentes a atual situação da pandemia, que demonstraram um aumento na oferta de leitos hospitalares no Litoral Norte.

As gestões municipais destacaram que estão mantendo, constantemente, fiscalizações nos estabelecimentos comerciais, promovendo investimentos no setor da Saúde e mantendo campanhas de conscientização popular sobre a importância da prevenção do contágio.

As Prefeituras informaram ainda que já encaminharam suas justificativas ao Ministério Público.

Juntas, as quatro cidades praianas até esta sexta-feira (16) registram 542 mortes causadas pela Covid-19.

Com 295 casos, Caraguá lidera o número de óbitos. Na sequência, aparecem: Ubatuba (95), São Sebastião (120) e Ilhabela (32).

Principal unidade de atendimento do Litoral, o Hospital Regional de Caraguá está com 37 pacientes na UTI e apenas três leitos vagos, correspondendo a uma taxa de ocupação de 92%. Já o setor de enfermaria, que tem capacidade para receber 60 pacientes, abriga 31, representando um índice de ocupação de 51%.

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