TCE detecta irregularidades em vistoria sobre escolas estaduais e municipais da RMVale
Relatório de operação, que rastreou condições estruturais e de serviço, aponta irregularidades em escolas de Lorena, Pinda e Potim
Da Redação
RMVale
Escolas estaduais e municipais de dez cidades da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) foram alvos de fiscalização do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), na última segunda-feira (24). Batizada de Operação Educação, o trabalho teve o objetivo de identificar irregularidades estruturais e de segurança.
Os técnicos do TCE checaram pelo menos duzentos itens, como a situação dos refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Os aspectos ligados à segurança são relativos à prevenção de incêndios e a higiene e limpeza das unidades.
Na região, as escolas visitadas foram: EMEIF Yvonne Cipolli Ribeiro (Cachoeira Paulista), EMEIF Bairro da Vargem do Tanque (Cunha), EM Professora Cyrene Leite de Almeida (Lorena), E.M. Arthur de Andrade (Pindamonhangaba), E.E. Professor José Félix (Potim), Creche Municipal Dona Siomara (Queluz), E.M.E.F. Professor João Baptista Gardelin (Caraguatatuba), E.E. Professora Celisa Mercadante Faria (Jacareí), Unidade Pré Escolar Municipal Professora Sonia Maria Alencar (Jambeiro) e a EMEF Professora Benedita Pereira Albuquerque (Santa Branca).
A fiscalização encontrou irregularidades nas cidades de Lorena, Pindamonhangaba e Potim. Em Lorena, foram encontradas rachaduras na sala de aula da escola municipal, que fica no bairro da Ponte Nova.
Na escola municipal Arthur de Andrade, em Pindamonhangaba, foi verificado um reservatório de água enferrujado, com remendos visíveis. Já em Potim, na escola estadual Professor José Félix foram encontradas infiltrações no telhado da cozinha e no refeitório, o que pode colocar os alunos em risco.
Prefeituras – Sobre as irregularidades apontadas pelo TCE a Prefeitura de Lorena informou que a secretaria de Educação está ciente dos apontamentos apresentados pelo TCE e que já há uma licitação aberta, desde março, para a reforma de todos os prédios das escolas e creches do município. A licitação está orçada em R$ 32,7 milhões.
A Prefeitura de Pinda informou, por meio de nota, que não foi notificado e nem recebeu relatório do Tribunal de Contas sobre a escola Arthur de Andrade. A respeito do reservatório de água, já foi feita uma visita técnica no local em setembro de 2022.
Além disso, foi realizada na tarde de terça-feira (25) uma nova visita técnica, com engenheiros da Prefeitura e de uma empresa especializada em manutenção de caixas e reservatórios de água.
Sobre a escola estadual Professor José Félix, por meio de nota, a secretaria da Educação do Estado informou que a escola de Potim já passou por vistorias e o orçamento das intervenções está em elaboração para abertura do processo de contratação da empresa que realizará a obra.
