Silveiras avança em busca de construção de CDHU na zona rural
Obra é aguardada pela população desde 2004; Prefeitura encaminha documentação necessária para o habitacional
Lucas Barbosa
Silveiras
Após quase duas décadas aguardando o início da construção de cinquenta casas populares na zona rural, as famílias de Silveiras ganharam no início desta semana um motivo para renovarem suas esperanças. Após resolver um imbróglio deixado pela antiga gestão municipal, a Prefeitura revelou que concluiu o trâmite técnico exigido pelo Estado para a viabilização da obra.
Durante entrevista ao Jornal Atos, o prefeito Guilherme Carvalho (PSDB) informou que o Executivo encaminhou recentemente ao CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) todos os documentos e relatórios solicitados pela secretaria estadual da Habitação para o avanço das tratativas entre as partes.
Além de estudos de topografia e georreferenciamento do solo do terreno, que fica às margens da Rodovia dos Tropeiros e tem cerca de 20 mil m², o Município providenciou os pareceres técnicos, atestando a viabilidade das implantações dos sistemas de energia elétrica, água canalizada e de tratamento de esgoto no local.
A Prefeitura obteve também o aval do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), necessário devido à proximidade do terreno com a Rodovia dos Tropeiros. “Desde 2016, estamos empenhados em ajudar cinquenta famílias a realizarem o sonho da casa própria. Após encontros com o vice-governador Rodrigo Garcia e o secretário de Habitação, Flavio Amary, conseguimos reunir toda a documentação necessária para a evolução da negociação com o CDHU, que em breve deverá nos comunicar sua decisão em relação ao nosso pedido de celebração do convênio”, explicou o prefeito.
Carvalho ressaltou ainda que a liberação do uso do terreno para abrigar o empreendimento e o avanço nas tratativas com o Estado só ocorreram após sua gestão devolver R$ 275 mil ao Governo Federal, em 2018. A devolução foi exigida pela CGU (Controladoria Geral da União) após o ex-prefeito, Edson Mota (PL), descumprir os termos de um convênio federal para a construção de um Centro de Eventos Culturais e Turísticos na mesma área, às margens da Rodovia dos Tropeiros.
Histórico – Sancionada pelo Executivo em 2004, uma lei municipal desapropriou o terreno para a construção de moradias populares, porém o projeto ficou “congelado” por sete anos. Já em 2011, a então prefeita, Maria Rozana de Lacerda (PSB), anunciou que buscaria captar recursos para a construção de um Centro de Eventos e Multiuso no local, ignorando a destinação legal da área. Eleito em 2012, o ex-prefeito, Edson Mota (PL), deu continuidade aos trâmites iniciados por sua antecessora.
Em 2015, a gestão de Mota contratou a empresa Galvão Edificações Ltda-EPP, sediada em Cachoeira Paulista, para a edificação de um Centro de Eventos Culturais e Turísticos, orçada em cerca de R$ 2 milhões e que seria financiada, através da Caixa Econômica, com recursos federais. Entretanto, o montante seria destinado em parcelas, pagas mediante ao avanço de etapas da obra, mas o Governo Federal ordenou a suspensão do serviço em fevereiro do mesmo ano após entender que a Prefeitura havia desrespeitado o convênio. O descumprimento foi caracterizado através de uma série de falhas, como a escolha de uma área com outra destinação legal, que no caso era a construção de moradias, e a falta da comprovação de que os recursos foram aplicados no serviço.
Diante deste cenário, a CGU ordenou que Silveiras devolvesse R$ 272 mil à Caixa Econômica Federal, o que ocorreu apenas em 2018.
