Queluz aposta em PDV com expectativa de reduzir folha de pagamento para 51%
Orçamento da Prefeitura chega a R$ 40 milhões; funcionalismo tem 20% do gasto com comissionados
Jéssica Dias
Queluz
A Prefeitura de Queluz abriu o PDV (Programa de Demissão Voluntária) para servidores municipais. O funcionário que optar pela demissão voluntária se desligará do serviço público com direitos e incentivos e título de indenização.
A meta é reduzir a folha de pagamento.
O município tem cerca de seiscentos funcionários e um orçamento que chega a R$ 40 milhões. Segundo o prefeito Laurindo Joaquim Garcez (PSDB), quando assumiu a gestão, a folha de pagamento estava em 63%. Ao longo do governo conseguiu diminuir para 54%, e a expectativa é chegar aos 51%. O limite estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) é de 54%.
Aos servidores que tiveram a adesão aprovada, a Prefeitura de Queluz vai oferecer um incentivo equivalente a 12 vezes o valor do seu salário base, a ser pago em 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas; pagamento de férias; 13º salário proporcional; remuneração proporcional aos dias trabalhados no mês de desligamento; pagamento do aviso prévio e rescisão de contrato de trabalho, anotada como “sem justa causa”, para fins de liberação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). “Hoje, fizemos os dois primeiros PDV, uma monitora escolar e outra escriturária que pediu demissão e aderiu ao plano. Estamos com a expectativa de muitas pessoas aderirem, principalmente os aposentados que tem setenta anos ou mais, porque a lei permite que o aposentado até 75 anos permaneça no serviço público, detalhou o prefeito, que expôs ainda a expectativa de abrir um concurso público. “Os aposentados saindo do serviço podemos abrir concurso para os mais novos. A maioria dos aposentados são capazes, desenvolvem bem a função, mas nós, como temos que baixar nossa folha de pagamento, seria só esse caminho, os aposentados aderirem essa proposta do PDV”, explicou.
Segundo a Prefeitura, trinta pessoas aderiram ao PDV no ano passado. Outra alternativa para reduzir os gastos do município é o aproveitamento do quadro de funcionários. A Prefeitura conta com 80% de funcionários concursados e vinte comissionados.
Mais informações sobre o PDV na Prefeitura, à rua Prudente de Moraes, nº 100, no Centro.
Queluz não foi a primeira cidade da região a aderir ao PDV. Em 2018, Guaratinguetá teve a adesão de 136 servidores ao sistema. Para 2019, o plano tinha como meta um investimento de R$ 5 milhões, mas o grande número de adesões elevou o gasto para R$ 9 milhões. Inicialmente, a projeção da Prefeitura era que 120 servidores municipais tivessem interesse na adesão, mas o número total foi de 193 trabalhadores interessados na demissão voluntária.
Em Pindamonhangaba, a expectativa era de 160 participações. A Prefeitura finalizou o prazo com 197 adesões e 15 servidores que já foram dispensados.
Verbas – Na tentativa de fazer caixa em períodos de baixo orçamento, os municípios tentam encontrar outras saídas. Uma das apostas em Queluz é o repasse da CCR NovaDutra. A cidade conta com cerca de 13 quilômetros de passagem da rodovia presidente Dutra. Segundo o prefeito, se não fosse o repasse, a cidade estaria com dificuldades financeiras.
Os municípios que estão às margens da rodovia recebem o repasse de uma parcela da devolução do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza). O valor total é repassado mensalmente, dividido entre as cidades de forma proporcional, conforme a participação na quilometragem voltada para a Via Dutra.
Receberam no primeiro semestre de 2018 o repasse de R$ 31.426.656,51 na região Aparecida, Canas, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinhas, Lorena, Pindamonhangaba, Roseira, Queluz e Silveiras.
Entre os maiores valores na região 3 da RMVale estão Pindamonhangaba, com um repasse de R$1.499.521,45, Queluz (que tem a maior verba), com R$ 1.186.176,95, Guaratinguetá (R$ 849.390,20) e Aparecida, que recebeu o valor de R$ 640.754,35.
