Prorrogados, convênios do turismo atendem obras e programas na região
Estado de São Paulo investe mais de R$ 85 milhões em obras de infraestrutura para cidades MIT’s
Wanessa Telles
RMVale
A Setur (secretaria Estadual de Turismo) ampliou prazo de 62 convênios com 45 estâncias e MIT’s (Municípios de Interesse Turístico), para investimento em infraestrutura no estado de São Paulo, equivalente a R$ 85 milhões. O novo prazo, de noventa dias, entrou em vigor no dia 21 de março, data em que os convênios terminariam, quando foi decretado estado de calamidade pública da pandemia do novo coronavírus.
A medida busca flexibilizar prestação de contas de obras prejudicadas pela Covid-19. Cidades do RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) também ganharam esse tempo extra.
De acordo com a Prefeitura de Guaratinguetá, foram entregues recentemente 130 placas de sinalização turística pela cidade. O acesso ao Santuário Frei Galvão recebeu manutenção e reforma na iluminação e faixa de pedestre. A fase de construção do túnel de acesso e duas obras no Mercado Municipal ainda estão em andamento. A revitalização do Centro e alargamento das calçadas na rua Doutor Martiniano teve previsão de início na última terça-feira (5) e a obra para a estrada do Gomeral ainda está em licitação.
Cruzeiro – A reforma da praça Doutor Antero Neves Arantes deve ser entregue à população em junho deste ano. Foram R$ 594.497,60 investidos na iluminação, reforma do palco e pista de skate. Além da instalação de câmeras de segurança e uma base para a Polícia Municipal, a praça recebeu um novo playground e instalação de nova fonte.
A primeira etapa da reforma do Mirante e praça do Santo Cruzeiro está em andamento e aguarda processo de licitação de R$ 400 mil. Com investimento de R$ 200 mil, a obra do Santo Cruzeiro aguarda assinatura do convênio pelo Governo do Estado. Outro projeto que aguarda assinatura de convênio é a obra de instalação do Parque de Aventuras no Bosque Municipal.
Segundo prefeitos e secretários de Turismo de todas as 70 estâncias e 140 MIT’s, uma das maiores preocupações seria a redução das estruturas administrativas, que, consequentemente, afetaria as prestações de contas pelos municípios, vistorias técnicas e emissão de laudos e atestados de obras.
Após o fim da pandemia e normalização das atividades, os convênios serão aditados normalmente mediante apresentação do plano de trabalho, que será adequado ao novo cronograma.
