Pedágios da Dutra garantem R$ 13 milhões para quinze cidades da região
Prefeituras comemoram repasse em meio à crise da pandemia; Pinda recebe da CCR segunda maior fatia do valor, proveniente do ISSQN
Lucas Barbosa
RMVale
Administradora da rodovia Presidente Dutra, a CCR NovaDutra revelou nesta quarta-feira (9) que repassou quase R$ 13 milhões a 15 municípios da região no primeiro semestre deste ano. Os recursos, referentes à cobrança do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), são destinados para que as prefeituras promovam melhorias à população.
Estabelecido pela Constituição Federal, o ISSQN é um imposto cobrado pelos municípios das empresas ou profissionais autônomos que prestam serviços em seu território. O valor da tarifa varia de 2% a 5% do montante faturado pela iniciativa privada.
Em contrapartida ao dinheiro recolhido pela CCR NovaDutra, entre janeiro e junho, nas praças de pedágio distribuídas pelo trecho da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) na Via Dutra, a concessionária destinou R$ 12,820 milhões de ISSQN para 15 cidades.
Contemplado com R$ 1,731 milhão, São José dos Campos foi o munícipio que recebeu a maior fatia do imposto. Na sequência, aparecem Pindamonhangaba, com R$ 1,404 milhão, e Jacareí, com R$ 1,280 milhão.
As demais cidades beneficiadas foram: Aparecida (R$ 599 mil), Canas (R$ 450 mil), Cachoeira Paulista (R$ 687 mil), Caçapava (R$ 1,074 milhão), Cruzeiro (R$ 410 mil), Guaratinguetá (R$ 795 mil), Lavrinhas (R$ 755 mil), Lorena (R$ 542 mil), Queluz (R$ 1,110 milhão), Roseira (R$ 596 mil), Silveiras (R$ 186 mil) e Taubaté (R$ 1,194 milhão).
Segundo a concessionária, a divisão dos valores entre as cidades é estabelecida de forma proporcional a extensão de seus limites territoriais cortados pela rodovia.
A Constituição Federal estabelece que os recursos provenientes de ISSNQ não precisam ter uma área de destinação específica por parte das Prefeituras, tornando-se verbas livres para a aplicação.
A diretora-presidente da CCR NovaDutra, Carla Fornasaro, destacou os principais benefícios gerados pela distribuição do ISSNQ. “Além do repasse anual, que permite que as prefeituras invistam em melhorias à população, seja na área da saúde, segurança ou infraestrutura urbana, a CCR NovaDutra desenvolve projetos ambientais, educativos e de saúde. Também apoiamos diversas ações esportivas e culturais nas cidades às margens da rodovia”.
Procurada pela reportagem do Jornal Atos, a Prefeitura de Pindamonhangaba, que recebeu a segunda maior parcela do ISSQN da CCR Nova Dutra na região, revelou que o montante foi dividido e aplicado, de forma proporcional, em todas as áreas da administração pública.
