MP investiga degradação ambiental em praia de Ubatuba
Comunidade da Praia da Fortaleza cobra ordenação turística; Prefeitura apura denúncias de moradores
Da Redação
Ubatuba
A Promotoria de Justiça de Ubatuba instaurou na última quinta-feira (4) um inquérito civil para analisar os danos ambientais causados pela exploração turística da Praia da Fortaleza. A abertura da investigação atende a um pedido da comunidade que mora no entorno do atrativo natural, preocupada com a degradação do local.
Em nota oficial divulgada no site do Ministério Público do Estado de São Paulo, o órgão explica que um abaixo-assinado, encaminhado no início de janeiro por moradores da cidade litorânea, denuncia que o equilíbrio natural da Praia da Fortaleza está sendo afetado pelo alto fluxo de turistas que visitam o local e o consequente lixo deixado por eles.
Além de uma maior fiscalização sob as escunas comerciais que transportam os turistas até o atrativo natural, as famílias cobram que a Prefeitura limite o número de visitantes diários na praia, evitando superlotação. O documento solicita também melhorias estruturais no local, que não conta com sanitários.
Diante da instauração do inquérito civil, o primeiro promotor de Justiça de Ubatuba, Valter Luciano Leles Junior, requisitou uma série de informações da situação da Praia da Fortaleza à Prefeitura, Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte, Polícia Militar Ambiental e Marinha. Os dados solicitados envolvem estudos técnicos para o uso sustentável da área, licenciamento das escunas que desembarcam no ponto turístico e relatórios de fiscalização contra atos ilícitos no local.
Durante a apuração dos fatos, o MP-SP recomendou que a atual gestão municipal, comandada pela prefeita Flávia Pascoal (PL), adote, emergencialmente, medidas eficazes para a ordenação do turismo por escunas na Praia da Fortaleza e em sua piscina natural, garantindo a sustentabilidade da atividade.
Procurada pela reportagem do Jornal Atos, a Prefeitura de Ubatuba informou que está averiguando as denúncias e fazendo um levantamento das irregularidades mencionadas pelos moradores da Praia da Fortaleza. Na sequência, o Executivo apresentará uma resposta ao MP-SP, junto ao plano de medidas, que será adotado para garantir a preservação do atrativo natural.
