Mapa do TCE monitora descarte de lixo na região
Ferramenta auxilia cidades em ação por melhor uso do meio ambiente
Marcelo Augusto dos Santos
Região
O meio ambiente voltou a ser pauta nos últimos meses. Em São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado lança nesta quinta-feira uma plataforma virtual para o mapeamento da situação do tratamento dos resíduos sólidos de todas cidades do interior.
O “Mapa dos Resíduos”, como é denominado, foi desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia do TCE, que, desde de setembro, vem recolhendo dados junto às prefeituras com base em um questionário criado pela Secretaria-Diretoria Geral do judiciário.
Entre os dados verificados estão os locais de descarte de resíduos utilizados por cada município, como o tipo dessa unidade de destinação (aterro sanitário, bota-fora, área específica para resíduos de saúde, aterro industrial ou lixão a céu aberto). A ferramenta também será acessível por meio de tablets e smartphones.
Segundo TCE, o mapa terá todas as informações sobre o cumprimento da legislação, infraestrutura, armazenagem dos resíduos, triagem, descarte e políticas públicas para a área de Educação Ambiental.
O presidente do TCE, conselheiro Antônio Roque Citadini, destacou que a iniciativa é fruto de uma preocupação constante do corte de contas que abrangem não só a formalização de contratos para a prestação de serviços na área da limpeza pública, como também a situação enfrentada pela fiscalização realizada neste setor.
Processo – Recentemente três moradores de Guaratinguetá fizeram uma representação ao Ministério Público contra o descarte de resíduos em uma área próxima ao Residencial Flamboyant.
O principal apontamento feito pelo grupo é o despejo de materiais retirados de valas e que estariam contaminados por esgoto. O MP determinou a proibição do descarte de qualquer tipo de resíduo na área, e fixou uma multa caso a determinação seja descumprida. A Prefeitura nega ter sido notificada.
