Manifestação de produtores rurais segue na RMVale mesmo após suspensão de aumento do ICMS

Protestos em todo o estado têm o intuito de sensibilizar população; Doria cancela medida sobre imposto com alteração de cenário pandêmico

Protesto de produtores rurais de Guaratinguetá, nesta manhã, contra o aumento do ICMS; Doria suspende medida (Foto: Wilson Silvaston)

Thales Siqueira
RMVale 

Na véspera da manifestação prevista para esta quinta-feira (7), com um “tratoraço” dos produtores rurais em toda a RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), o governador João Doria (PSDB) voltou atrás e suspendeu o aumento no ICMS ((Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) para medicamentos genéricos e alimentos e a redução de benefícios fiscais para insumos agrícolas. Apesar do recuo do Estado, os protestos foram mantidos em várias cidades.

O governador ressaltou que a mudança nas alíquotas do imposto foi proposta quando a pandemia da Covid-19 estava em queda. Mas atualmente, os indicadores apontam para um aumento do número de casos e uma possível segunda onda da doença.

Os produtores rurais foram às ruas das cidades do Interior mantendo a proposta de reivindicação pela revogação da Lei 17.293 e dos Decretos (do 65.252 ao 65.255) que alteram o regulamento do ICMS do Estado de São Paulo, medida anunciada na noite desta quarta-feira (6).

Os decretos autorizados pela Lei 17.293, promulgada em 15 de outubro de 2020, permitiam a elevação e cobrança do imposto, com vigência a partir da última sexta-feira (1). A carga tributária de diversos setores aumentou e o agronegócio foi o campo mais afetado.

Produtos como farinha de mandioca, ovos, flores frescas e mudas de plantas, insumos agropecuários, leite cru ou pasteurizado, passam de isentos para taxa de 4,14%. O óleo diesel e o etanol, que tinham alíquota de 12%, foram para 13,3%.

O protesto pretende comover a população sobre o impacto da medida do governador que deve encarecer a cesta de alimentos ao consumidor final, além de agravar o desemprego no campo e na cidade.

Manifestação tomou as ruas da RMVale; decretos impactariam no preço final de alimentos (Foto: Wilson Silvaston)

Os agricultores terão apoio da Comevap e dos Sindicatos Rurais de Taubaté e Pindamonhangaba. “O consumidor final e o setor agropecuário, responsável pela produção de alimentos, serão os mais afetados. Apesar de vários encontros entre o setor e a equipe do governo, não há sinal de que o Estado vá desistir do aumento de ICMS”, frisou o presidente da Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo), e coordenador do Fórum Paulista do Agronegócio, Edivaldo Del Grande, antes do retorno de Doria.

Manifestação – Assim como na RMVale, produtores rurais de todo o estado de São Paulo marcaram um “tratoraço” como forma de protesto contra as elevações do ICMS. Carreatas de tratores saíram simultaneamente de várias cidades às 7h com o objetivo de conseguir apoio da sociedade civil para a causa.

 

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