Estado destina quase R$ 14 milhões à região como parcela extra do ICMS
Caraguá e Guará estão entre as seis cidades contempladas com mais recursos; redução de imposto impacta na arrecadação estadual
Da Redação
RMVale
As prefeituras das 39 cidades da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) ganharam um motivo para comemorar na última segunda-feira (22). O Governo do Estado distribuiu quase R$ 14 milhões aos municípios, através de uma parcela adicional do ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação).
Aprovada pelo Congresso em 23 de junho, uma lei federal complementar fixou um teto de 18% para a cobrança, em todo o território nacional, da taxa do ICMS sobre a energia elétrica, gasolina e serviços de comunicação. Enquanto por um lado a medida foi benéfica à população e as empresas, já que, por exemplo, resultou na diminuição do preço da gasolina, pelo outro impactou na arrecadação de tributos estaduais.
No fim de julho, o STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu uma liminar favorável aos estados de São Paulo e do Piauí permitindo o abatimento dos pagamentos de suas dívidas com a União como forma de compensação pela perda de arrecadação com o ICMS. O valor da compensação, que obrigatoriamente terá 25% destinado aos municípios como cota-parte, será calculado mensalmente até o fim deste ano.
De acordo com a atual gestão estadual, comandada pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB), na última segunda-feira foi distribuído R$ 213,6 milhões a 645 cidades paulistas, referente à compensação das perdas de recolhimento com o ICMS. Do montante, R$ 13,860 milhões foram destinados aos 39 municípios da RMVale.
Maior e mais populosa cidade da região, São José dos Campos recebeu a principal ‘fatia do bolo’, tendo acesso a R$ 5,330 milhões. Fechando o “pódio”, aparecem Jacareí, beneficiada com R$ 1,458 milhão, e Taubaté, contemplada com R$ 1, 249 milhão.
Os demais municípios da RMVale receberam parcela adicionais nos valores de: Caraguatatuba (R$ 1,181 milhão),Caçapava (R$ 460 mil), Guaratinguetá (R$ 425 mil), São Sebastião (R$ 308 mil), Cruzeiro (R$ 263 mil), Lorena (R$ 258 mil), Ubatuba (R$ 204 mil), Campos do Jordão (R$ 132 mil), Ilhabela (R$ 128 mil), Tremembé (R$ 94 mil), Paraibuna (R$ 91 mil), Cunha (R$ 81 mil) Aparecida (R$ 80 mil), Cachoeira Paulista (R$ 59 mil), Jambeiro (R$ 50 mil), Natividade da Serra (R$ 50 mil), Queluz (R$ 45 mil), São Luiz do Paraitinga (R$ 49 mil), Bananal (R$ 36 mil), Santa Branca (R$ 36 mil), São Bento do Sapucaí (R$ 35 mil)Potim (R$ 34 mil), Roseira (R$ 34 mil), Igaratá (R$ 32 mil), Lavrinhas (R$ 31 mil), Silveiras (R$ 29 mil), Piquete (R$ 28 mil), Lagoinha (R$ 22 mil), Areias (R$ 21 mil), Redenção da Serra (R$ 21 mil), Santo Antônio do Pinhal (R$ 21 mil), Canas (R$ 19 mil), Monteiro Lobato (R$ 19 mil), São José do Barreiro (R$ 18 mil) e Arapeí (R$ 14 mil).
