Construção de espaço para Feira do Artesanato na orla gera polêmica em Ubatuba
Manifestantes criticam escolha de avenida na Iperoig e cobram mais transparência da Prefeitura sobre a obra
Lucas Barbosa
Ubatuba
Descontentes com a forma e local escolhidos pela Prefeitura de Ubatuba para a construção da Feira do Artesanato no Centro, um grupo de moradores protocolou uma representação no MP (Ministério Público) cobrando a paralisação da obra. Além de tampar parcialmente a vista do mar da praia de Iperoig, os manifestantes afirmam que a edificação desrespeita a legislação socioambiental.
Parte do projeto de reurbanização da tradicional avenida Iperoig, apresentado em 2017pelo prefeito Délcio Sato (PSD), a construção da Feira do Artesanato foi iniciada em junho de 2020, na Praça de Eventos do Centro. Desde então, um movimento popular, intitulado “A Orla é Nossa”, demonstra preocupação diante da edificação da estrutura de alvenaria, que terá uma cobertura de dez metros de altura, que abrigará cerca de 120 comerciantes, que anteriormente vendiam seus produtos em tendas num trecho da Praça de Eventos, conhecido popularmente como “Feirinha Hippie”.
De acordo com uma das líderes do grupo, a geógrafa Telma Homem de Mello, além da escolha do local e o modo como o Executivo vem conduzindo a obra, a falta de comunicação e transparência na apresentação do projeto e documentos tem gerado questionamentos quanto a sua legalidade. “A Prefeitura chegou a apresentar um vídeo, com animação em 3D, sobre o projeto de reurbanização da orla. Porém, o que está sendo executado é totalmente diferente daquele apresentado. Em nenhum momento nos foi mostrada a documentação e licenças obrigatórias e nem sequer houve audiência pública, o que, por si só, já vem a ser motivo suficiente para o questionamento da legitimidade das obras”.
Contando com 281 assinaturas, o movimento recentemente protocolou uma representação coletiva no MP, questionando a destinação do uso e ocupação do espaço público, a metodologia utilizada na edificação e sua legalidade.
No último dia 17, o grupo realizou uma manifestação em frente à obra, exibindo cartazes com dizeres como “A praça é do povo”, “Aqui Não” e “Vista Livre”.
Segundo Telma, o serviço desrespeita também a legislação socioambiental já que a área deveria ser destinada ao uso comum da população para atividades comunitárias de interesse público como: eventos, lazer, esporte, contemplação da natureza e outras atividades de convívio social. Além disso, a geógrafa contesta o fato de que, de acordo com a Prefeitura, a obra será custeada através de recursos do Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias) e pelos permissionários da Feira do Artesanato. “Tal acordo é uma aberração onde cria-se um vínculo de uso e direito para alguns comerciantes, sobre espaços legitimamente pertencentes a todos os moradores. Nenhum setor da sociedade ou cidadão tem direito de posse ou uso individual sobre qualquer área pública. Ressalto que não somos contrários aos comerciantes, mas não concordamos com o local que a Prefeitura disponibilizou a eles”.
Além de um posicionamento diante às críticas feitas pelo “A Orla é Nossa”, a reportagem do Jornal Atos solicitou à Prefeitura de Ubatuba informações sobre o investimento e o prazo de conclusão da construção da Feira do Artesanato, mas nenhuma resposta foi encaminhada até o fechamento desta edição.
