Caraguatuba entrega escrituras de imóveis para 172 famílias carentes

Medida beneficia moradores de 15 núcleos habitacionais; ação é garantida através de programa municipal de regularização fundiária

Cerimônia do aniversário de Caraguá, que entregou títulos fundiários a moradores (Foto: Divulgação PMC)

Da Redação
Caraguatatuba

Parte das celebrações de aniversário de Caraguatatuba, a Prefeitura entregou na última quinta-feira (20) títulos de propriedade imobiliária para 172 famílias da cidade litorânea. Além de segurança jurídica e valorização de mercado do imóvel, o documento proporcionará uma série de outros benefícios aos proprietários.

O prefeito Aguilar Júnior (MDB) participou da cerimônia cívica em homenagem aos 166 anos de emancipação político-administrativa de Caraguá, no Teatro Mário Covas, no bairro Indaiá. O ponto alto do evento foi à entrega das escrituras de 172 moradias, distribuídas pelos 15 seguintes núcleos habitacionais: Balneário Maria Helena 1 e 2, Coopervap 1 e 2, Dona Jô, Habitar Brasil – Casa Branca, Habitar Brasil – Pegorelli, Jardim Atlântico 1, Jardim da Serra, Jorgin Mar, José Poloni, Pedro Nolasco, Ponte Seca, Sítio Severino 1 e 2, Tourinhos, Vanja e Vila São Lourenço.

Fruto de um trabalho técnico iniciado no primeiro semestre de 2020, a emissão dos títulos de propriedade foi viabilizada por meio do Programa Regularização Fundiária Caraguá, criado em 2017 pela atual gestão municipal e que já beneficiou 2.895 famílias.

Durante a cerimônia de entrega das escrituras, o chefe do Executivo explicou aos contemplados algumas vantagens garantidas pelo documento e destacou que em breve outros pontos da cidade deverão ser beneficiados. “Essa é a garantia que o bem não só de fato, mas de direito seja de vocês. O quarteirão precisa aderir à regularização fundiária para que possamos dar prosseguimento ao programa. Iremos visitar mais os bairros para que a população entenda que a regularização fundiária é segurança jurídica porque junto com ela, a Prefeitura vem com novos projetos de água, luz e saneamento básico”.

O título possibilita ainda que os donos dos imóveis passem a contar com outros benefícios, como acesso ao mercado formal de crédito, direito de alugar ou vender a propriedade, permissão de transferência para herdeiros e valorização do valor de mercado do imóvel.

A expectativa da Prefeitura de Caraguá é que até o fim do ano que vem sejam emitidas mais mil escrituras. Os documentos serão destinados aos moradores dos núcleos Ponte Seca 2, Reinaldo Honório e Vitor Manuel, que estão em fase final de regularização fundiária por meio do programa municipal.

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