Caraguá aumenta multa por perturbação do sossego

Sede da Câmara de Caragua; Legislativo decide aumentar multa em 1300% e infratores segue com dez dias para recorrer (Foto: Reprodução CMC)

Da Redação
Caraguatatuba

A Câmara de Caraguatatuba aprovou na última semana, por unanimidade, um projeto complementar que aumenta o valor da multa por perturbação do sossego na cidade litorânea. A medida tenta conter o crescimento de moradores e turistas que ouvem música com o volume excessivo em praias e outros espaços públicos.

Elaborado pelo Executivo, o projeto estabelece que as pessoas que forem flagradas por fiscais municipais com dispositivos sonoros, como caixa de som portátil, emitindo ruídos excessivos terão o aparelho apreendido e serão multadas em R$ 2.075. Aprovado pelo Legislativo na última quinta-feira (25), o novo valor da penalização é 1.283% superior ao da lei anterior, que era de apenas R$ 150.

Os infratores terão até dez dias para protocolarem sua defesa e para retirarem o aparelho apreendido na sede da Seurb (secretaria de Urbanismo), que fica na avenida Brasil, nº 749, no bairro Sumaré.

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