Câmara de Caraguá fiscaliza gastos municipais com a pandemia
Comissão deve emitir relatório até o início de 2021; Legislativo analisa contratos da Prefeitura
Lucas Barbosa
Caraguatatuba
A Câmara de Caraguatatuba aprovou, por unanimidade, a criação de uma comissão parlamentar para analisar os gastos da Prefeitura com as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Além de sugerir medidas que elevem a qualidade da estrutura de atendimento aos pacientes, os vereadores verificarão a legalidade dos contratos firmados pelo Executivo em 2020 com empresas terceirizadas.
Proposta pelo vereador Dennis da Silva (Republicanos), a Comissão de Assuntos Relevantes terá o prazo de 180 dias para elaborar um relatório detalhado sobre a atuação da atual gestão municipal, comandada pelo prefeito Aguilar Junior (MDB), na aplicação de verbas públicas nas aquisições de equipamentos de saúde e nas contratações de empresas e serviços relacionados ao combate à pandemia.
Composta por Silva e os vereadores, Elizeu Onofre, o Ceará (PSDB), e José Eduardo da Silva (PSDB), a comissão deverá também propor soluções caso verifique falhas no serviço de atendimento aos moradores infectados pela Covid-19.
Na justificativa do projeto, Silva ressalta que apesar da compreensível urgência do Município em adquirir bens e contratar serviços em meio à pandemia, os contratos e demais documentos serão analisados minuciosamente pelos vereadores selecionados, garantindo que eles estejam “de acordo, principalmente com a legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e a eficiência dos atos, em defesa da saúde da população” (trecho do projeto)”.
Além de notas fiscais, a comissão solicitará à Prefeitura o envio de relatórios, cópias de contratos e dados financeiros. O trio poderá também cobrar esclarecimentos de membros do Executivo e de empresas terceirizadas.
Caso a comissão não consiga concluir o trabalho em até 180 dias, a Câmara poderá prorrogá-la por mais noventa dias.
Pandemia – O boletim epidemiológico divulgado pela Prefeitura de Caraguá no fim da tarde desta quinta-feira (30) revela que a cidade litorânea contabiliza 761 moradores infectados, 51 mortos e 411 ainda aguardam os resultados de exames.
Já o número de pacientes internados atinge 69, sendo 19 em leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) e cinquenta nos de enfermaria.
