Assistência Social de Pinda barra suspensão de benefícios para programas sociais
Com decisão de secretaria, programas de renda não podem ser cancelados em abril, maio e junho
Bruna Silva
Pindamonhangaba
Dado o cenário de pandemia do novo coronavírus, a secretaria de Assistência Social de Pindamonhangaba decidiu que os benefícios de renda destinados para a população não poderão ter interrupção nos meses de abril, maio e junho. A secretaria orientou também os moradores sobre o novo benefício do Governo Federal.
Estão suspensos por 120 dias os processos de revisão e averiguação cadastral do Programa Bolsa Família. Não haverá a convocação nos meses de abril, maio e junho, com exceção aos cancelamentos já divulgados na listagem de fevereiro. Não poderão ser cancelados também o benefício de Tarifa Social de Energia Elétrica. “O prazo para as famílias de Revisão Cadastral de fevereiro de 2020 atualizarem os cadastros e evitarem o bloqueio do benefício PBF será adiado por quatro meses. Dessa forma, o bloqueio dos benefícios de fevereiro está adiado para setembro e o cancelamento para novembro (trecho de nota da Prefeitura)”.
Os beneficiários não cadastrados do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que fazem aniversário em setembro não terão o benefício suspendido e terão o prazo de cadastramento até o dia 30 de junho. Para os beneficiários aniversariantes de outubro a dezembro que ainda não estiverem adequados ao Cadastro Único terão o prazo de bloqueio e data limite para o cadastramento adiados por quatro meses. Novos requerimentos podem ser realizados normalmente pelo 135 ou pelo site inss.gov.br. Os Cras (Centro de Referência em Assistência Social) estão autorizados a orientar a população sobre agendamentos por meio de telefone.
Sobre o novo benefício federal, para autônomos e microempreendedores, votado recentemente pela Câmara dos Deputados e que segue para a aprovação do Senado, a secretária de Assistência Social, Ana Paula Miranda, afirmou que a cidade está aguardando a aprovação do trâmite em Brasília para que “assim que entrar em vigor, nós vamos dar todas informações necessárias, quem tem direito, valores e formas de liberação. Pedimos para as pessoas terem paciência neste momento, porque os municípios ainda não têm definidos o fluxo de repasse ou datas. Isso está em esfera Federal e devemos esperar a aprovação e liberação”.
