Câmara veta ISS e Silveiras pode perder R$ 500 mil em arrecadação
Para prefeito, vereadores foram incoerentes ao derrubar adequação em alíquota de imposto sobre serviços; parlamentar se defende
Lucas Barbosa
Silveiras
A Câmara de Silveiras rejeitou o projeto do Executivo que reajusta a alíquota do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para o exercício de 2018. O prefeito Guilherme Carvalho (PSDB) acredita que devido à decisão no Legislativo, o Município poderá deixar de arrecadar até cerca de R$ 500 mil.
Uma lei federal, publicada em dezembro do ano passado, determinou que as prefeituras encaminhassem até a última segunda-feira os projetos de alteração das alíquotas do ISSQN às câmaras. O imposto é cobrado sobre as notas fiscais de serviços emitidas no município.
A medida federal tenta fazer a redistribuição de receitas de forma mais igualitária pelo País, já que as cidades receberão uma parcela do montante dos impostos que anteriormente eram recolhidos somente pelo Governo Estadual e Federal.
De acordo com Carvalho, o principal reajuste tributário que seria efetuado na lei municipal do ISSQN atingiria somente empresas de grande porte como operadoras de cartão de crédito, empresas de telefonia e terceirizadas, que prestam serviço à CCR Nova Dutra, concessionária que administra a rodovia Presidente Dutra.
A expectativa do prefeito era que a adequação culminasse para que ocorresse uma arrecadação entre R$ 300 mil e R$ 500 mil no ano que vem, meta que acabou frustrada após a rejeição do projeto, que foi vetado pelo placar de 4 a 3. Votaram de forma contrária ao documento os vereadores Carlos Alberto dos Santos, o Carlos do Nézio (PR), Filipe Cardoso (DEM), Marco Aurélio Gonçalves (PR) e Dirceu Florindo (PP).
A rejeição do projeto revoltou o chefe do Executivo. “Esses vereadores foram incoerentes e acabaram prejudicando muito a nossa cidade. Deixaremos de arrecadar uma quantia muito boa, que seria investida em melhorias na saúde, educação e recuperação de estradas rurais. Acredito que eles tentaram prejudicar o meu trabalho, mas quem acabará sofrendo é a população”, avaliou.
O vereador de oposição, Marco Aurélio Gonçalves, justificou o voto contrário dos parlamentares. “Fomos desfavoráveis porque tememos que este projeto acabasse aumentando os juros e consequentemente a inadimplência no município. Somos contrários a qualquer ação que possa prejudicar a população e a cidade de alguma forma. Além disso, não entendemos porque ele mandou esse projeto, já que recentemente eles deram descontos de 80% sobre juros e multas de dívidas com o Município”.
