Pacote federal atende região para combate ao coronavírus
Repasse a municípios totalizam R$ 125 bilhões; Aparecida, Cruzeiro, Cachoeira e Guaratinguetá entram na lista
Da Redação
RMVale
A RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba) e região bragantina devem receber um reforço para o combate da pandemia do coronavírus, uma ajuda financeira emergencial de R$ 331 milhões.
O Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus prestará auxílio financeiro em um total de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia. O valor, que inclui repasses diretos e suspensão de dívidas, será pago em quatro parcelas. Uma cota do valor destinado deve ser investido em políticas de saúde pública e assistência social.
Entre as cidades que receberão a quantia estão Aparecida R$ 4.044.196,59; Cachoeira Paulista R$ 3.727.658,26; Cruzeiro R$ 9.198.402,50; Guaratinguetá R$ 13.623.228,05 e Pindamonhangaba R$ 18.827.655,06.
O projeto de lei, que foi aprovado pelo Senado Federal no último sábado, aguarda a análise na Câmara dos Deputados e segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). O objetivo da proposta é reduzir os efeitos da queda de arrecadação de impostos de estados e municípios, como o fechamento de comércios e empresas.
O programa estabelece R$ 60 bilhões de repasses da União a estados e municípios para financiar ações de enfrentamento ao novo coronavírus; R$ 49 bilhões de economia com a suspensão do pagamento de dívidas com a União e bancos, como BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Caixa; R$ 10,6 bilhões de economia potencial com a renegociação de contratos com organismos internacionais.
A Prefeitura de Potim estima que por conta da parada, a arrecadação caia em torno de 5%, o equivalente a R$ 5 milhões. Segundo o Executivo, os valores serão direcionados para o Tesouro Municipal. “Esse recurso em específico não será destinado às ações contra o Covid-19, no entanto a Prefeitura espera receber outros valores para esta ação em específico”.
Areias R$ 434.652,98
Bananal R$ 1.224.209,19
Canas R$ 574.690,44
Caraguatatuba R$ 13.593.475,68
Caçapava R$ 10.543.410,77
Cunha R$ 2.410.053,49
Lavrinhas R$ 812.038,26
Lorena R$ 9.921.854,77
Piquete R$ 1.527.549,10 Potim R$ 2.756.344,18
Queluz R$ 1.501.040,41
Roseira R$ 1.198.147,91
Silveiras R$ 704.885,00
Ubatuba R$ 10.155.958,91
Uma tabela divulgada pelo Senado mostra os valores divulgados por município. A distribuição é feita com base no número de habitantes. Confira abaixo quanto será destinado a cada cidade do Vale do Paraíba e região bragantina:
