Tribunal de Contas suspende licitação da água de Potim
TCE vai analisar edital licitatório após pedido de impugnação apresentado; certame previa contrato de 35 anos por R$ 250 milhões
Leandro Oliveira
Potim
O Tribunal de Contas do Estado suspendeu a licitação de concessão de água e esgoto de Potim. A decisão foi tomada na última quarta-feira, após pedido de impugnação feito por uma das empresas concorrentes. O certame estava na reta final e contava com seis participantes. A Prefeitura aguarda análise do TCE para fazer possíveis correções no edital.
O abastecimento e tratamento de água, e o tratamento do esgoto do município serão contemplados no contrato, que terá duração de 35 anos. O valor total do contrato será de R$ 250 milhões. De acordo com enquetes feitas pelo Jornal Atos, a qualidade da água é uma das principais queixas de moradores da cidade.
Chefe do departamento jurídico da Prefeitura, Rafaela Pedroso ressaltou que a licitação é aguardada há muito tempo pelos moradores. Ela não se mostrou surpresa com a suspensão, já que pedidos de impugnações costumam ser feitos para que alguma empresa ganhe tempo no certame licitatório. “Para nós, já era esperada. É uma medida prévia que qualquer pessoa pode requerer. Para nós é até bom, pois nosso edital será analisado previamente pelo Tribunal de Contas, e se tiver qualquer erro, a gente está aqui para corrigir e ficar com o edital o mais transparente. Queremos uma concorrência idônea”, afirmou Rafaela.
Não há um prazo definido para a análise do TCE, mas a representante da Prefeitura acredita que dentro de sessenta dias já haverá um parecer do Tribunal. “Quando o TCE faz a suspensão, quando a gente republica, qualquer empresa que não tenha retirado o edital, pode retirá-lo”, esclareceu a chefe do Jurídico, que destacou que a Prefeitura apresentará uma resposta ao Tribunal de Contas no início da semana.
Com a suspensão, será necessário aguardar os possíveis apontamentos do TCE. Em seguida, o Executivo deve corrigir, caso haja falhas, antes da nova publicação do certame licitatório.
O edital de licitação foi feio pela Prefeitura de Potim, que contou com o suporte e assessoria de uma empresa contratada. “É uma licitação muito específica que necessita de uma grande experiência. Não tínhamos na Prefeitura um funcionário que já tivesse feito uma licitação desse porte”, justificou Rafaela.
