Tribunal de Contas aperta o cerco com investigação em Potim

Com avaliação negativa em ranking de transparência, Prefeitura passa por forte fiscalização em contratos

Carlos Pimentel
Potim

A falta de transparência em ações da Prefeitura de Potim levou o TCE (Tribunal de Contas do Estado) a instaurar um sistema ferrenho de fiscalização na cidade. Além de apontamentos em contratos, uma gratificação à funcionários também entrou no alvo do Tribunal.

Um levantamento realizado pelo Ministério Público Federal no ano passado avaliou os sites de prefeituras em todo o País. O objetivo foi verificar se prefeitos e governadores estão cumprindo a lei que obriga a publicação na internet de todas as receitas e despesas, além das licitações e dos contratos firmados pelo poder público. Essa lei está em vigor desde 2009.

A avaliação que registrou pontuação nacional de 3,92 e do governo estadual em 6,5, passou pela região. Potim foi um dos destaques negativos, ficando na 583ª colocação no ranking da avaliação, e em uma escala de zero a dez, obteve dois pontos.

O resultado levou o TCE a intensificar os trabalhos de fiscalização para apurar possíveis irregularidades na Prefeitura da cidade.
Segundo o diretor do TCE na região de Guaratinguetá, José Rubens Monteiro, este trabalho de intensificação na fiscalização é uma determinação forte da cúpula do Tribunal de Contas. “Todas as cidades estão recebendo fiscalização, mas no caso de Potim, é um trabalho extra, uma fiscalização concomitante, dando muita importância à entrega de material e a realização dos serviços, ou seja, conferimos a nota fiscal e imediatamente verificamos se aquele produto, aquela quantidade, o que está anotado foi entregue ou o serviço foi realizado”, explicou.

Monteiro afirmou que não há um setor específico sendo fiscalizado, mas que toda a administração de Potim está passando pelo cuidadoso trabalho de combate e prevenção à corrupção. “Estamos verificando a parte pessoal, licitação e toda a contabilidade. Conforme é feita a averiguação, o conselheiro relator é informado”.

Uma suposta irregularidade na gratificação que a Prefeitura concedeu aos funcionários no ano passado também segue na pauta de investigações do TCE. “Temos cinco agentes trabalhando nas investigações no município de Potim. A denúncia de irregularidades na gratificação dos trabalhadores também está sendo fiscalizada pela equipe. Esta fiscalização mais forte vai se estender por mais seis municípios da região. Anda não temos os nomes da cidade, pois vem diretamente da cúpula do Tribunal”, salientou o diretor do TCE.

Avaliação – O Ranking Nacional da Transparência foi feito com base em um questionário desenvolvido pela Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro) que analisou, entre os dias 8 de setembro e 9 de outubro de 2015, os portais da transparência dos 5.568 municípios e 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal.

A proposta é medir o grau de cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, numa escala que vai de zero a dez.

Os destaques da região foram Pindamonhangaba, a 29ª cidade mais bem colocada no ranking com 7,5 pontos; Guaratinguetá e Piquete (ambas na 86ª posição com 6,8 pontos).

Negativamente, além de Potim que teve dois pontos, Cruzeiro ocupou a 596ª colocação entre as 645 cidades paulistas com 1,9 ponto.
A reportagem do Jornal Atos solicitou um posicionamento da Prefeitura de Potim, mas não recebeu resposta foi até o fechamento desta edição.

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2 comentários em “Tribunal de Contas aperta o cerco com investigação em Potim

  • 16 de março de 2016 em 19:42
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    Vocês bem que poderiam melhorar o site, separando o texto por paragráfos e alinhando o mesmo, iria facilitar e muito a leitura

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  • 17 de março de 2016 em 15:11
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    Na cidadd de potim ainda existe muitos comissionados que fazem parte do grupo.tipo Daniel. Whasgton.

    Resposta

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