Polícia desarticula esquema que fraudou plantões médicos de Potim em até R$ 500 mil
Investigação do Secold descobriu irregularidades na secretaria de Saúde na administração de Nenê; crimes vão de falsidade ideológica a peculato
Leandro Oliveira
Potim
O Secold (Setor de Combate aos Crimes de Corrupção, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro), da Polícia Civil de Guaratinguetá, instaurou inquérito que apura fraude no pagamento de plantões médicos em Potim. O setor estima que aproximadamente R$500 mil foram desviados para os pagamentos irregulares.
Oito médicos teriam recebido valores referentes aos plantões, mas não realizaram os devidos serviços. A ação gerou prejuízos ao município. A irregularidade foi confirmada pelo Tribunal de Contas do Estado.
Um dos investigados se colocou à disposição para devolver aos cofres públicos um total de R$ 34,8 mil, valor devidamente corrigido.
Segundo o delegado da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Guaratinguetá, Francisco Sannini, o esquema teve início durante a gestão do ex-prefeito Edno Félix, o Nenê.
“Com base no que foi apurado, a diretora de Saúde fazia um acordo com os médicos para aumentar o ganho deles através de plantões”, respondeu Sannini, ao citar o artifício para atrair médicos para o município. A diretora mencionada, segundo o delegado, é Gislaine Félix de Abreu.
O delegado foi enfático ao analisar os crimes cometidos na rede pública. “Verificamos falsidade ideológica e indícios veementes do crime de peculato, quando há desvio de valores públicos. O ex-prefeito e a ex-diretora de Saúde foram indiciados por peculato doloso”.
Os oito médicos investigados estão negociando com a Polícia Civil um acordo pela devolução dos valores recebidos ilegalmente, que caracteriza o crime de peculato culposo.
O Código Penal estabelece que a reparação do dano dá causa a extinção da punibilidade. Se os médicos devolverem os valores recebidos, eles poderão nem ser processados.
A medida não se aplica às autoridades públicas. O delegado afirmou que a cifra paga pelos plantões é alta. “São vários médicos, muitos pagamentos irregulares. A gente pode fazer uma estimativa que o prejuízo ao erário do município de Potim chega próximo de R$500 mil”, concluiu.
O setor especializado levou aproximadamente um ano e meio para levantar todas as informações e concluir as investigações.
