Parentesco com Benito pode tirar Carlos Zaga da corrida eleitoral

Ministério Público pede impugnação do candidato em Potim por ser irmão de prefeito morto em 2014; defesa pede agilidade em julgamento

Rafael Rodrigues
Potim

Entre tantos pedidos de impugnações protocolados pela Promotoria Pública de Aparecida, um deles chamou a atenção, por ser o primeiro caso registrado na zona eleitoral. Benedicto Carlos Thomaz, o Carlinhos Zaga (PHS) pode deixar a corrida eleitoral por ser irmão do ex-prefeito Benito Carlos Thomaz, assassinato em agosto de 2014.

Resoluções do TSE e a Constituição Federal delimitam a legalidade dos parentes que podem disputar vagas eletivas. A resolução nº. 22.717, em seu artigo 15, parágrafo segundo, diz que “o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do prefeito são inelegíveis para sua sucessão”. No caso de Carlos Zaga, o pedido de impugnação ainda não foi julgado pela juíza eleitoral de Aparecida, Rita de Cássia, mas a defesa do candidato já entrou com os argumentos necessários para reverter a situação e mantê-lo na corrida eleitoral.

O advogado de defesa de Zaga, Dr. José Claudio Brito afirmou que independente da atual situação de seu cliente, a campanha continua, mesmo se houver uma decisão desfavorável da juíza. “A campanha dele continua, não só até que ela (juíza) julgue, mesmo porque se houver uma decisão desfavorável, cabe ao TRE decidir se ele continua na disputa”.

De acordo com Brito, o primeiro pedido de impugnação, que não deve gerar problemas, aborda a falta de documentos necessários para o registro de candidaturas. “Primeiro o MP alega que ele não apresentou a certidão eleitoral, e isso o tornaria inelegível. Mas o tribunal, com o acumulo de serviço, não expediu a certidão no devido tempo e isso não pode prejudicar o candidato”.

Sobre o parentesco com o ex-prefeito Benito Carlos Thomaz, o advogado afirmou que também não há problemas e que o entendimento do Ministério Público foi errôneo, já que de acordo com e lei, a candidatura só estaria impugnada caso o ex-prefeito estivesse no exercício das funções até o inicio do pleito. “Eles alegam que o Benito faleceu seis meses antes do pleito, mas isso não aconteceu. Estamos provando que o assassinato aconteceu em agosto de 2014, ou seja, dez meses antes do tempo permitido”.

Brito disse ainda que não acredita que haja uma demora muito grande no caso, já que os prazos são curtos, e descarta que o seu cliente chegue até 2 de outubro, dia da eleição, sem uma decisão do caso. “Todo esse imbróglio judicial termina antes do dia 20 de outubro, porque o Tribunal precisa ser rápido. O povo, que é o mais interessado, precisa de uma definição para poder votar com tranquilidade”.