Erica Soler assina convênio de R$ 6,5 milhões para pavimentar Potim

Empréstimo da Caixa garante asfalto para aproximadamente 100% da cidade; obras devem iniciar no próximo mês

Rafaela Lourenço
Potim

A Prefeitura de Potim assinou o convênio de R$ 6,5 milhões junto à Caixa Econômica Federal e abriu licitação para iniciar as obras de pavimentação na cidade. O serviço será realizado em duas etapas e beneficiará cerca de dez mil moradores.

Após a assinatura do empréstimo através da linha de crédito Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), realizada na última sexta-feira (27), a prefeita Erica Soler (PL) lançou o edital de licitação para pavimentar seis bairros. O trabalho será realizado em duas fases de R$ 3.250 milhões.

A primeira etapa deve ter início em novembro, contemplando ruas do Jardim Alvorada, todo o Jardim Cidade Nova e drenagem e pavimentação no CDHU. Já a segunda fase beneficiará os moradores do bairro Frei Galvão, Chácara Tropical e Miguel Vieira. “Até o final do mês a licitação está pronta e em novembro começamos as obras, aí fica novembro, dezembro e janeiro. Em janeiro, prestamos contas e em fevereiro vem a outra parte. Fazemos as obras em fevereiro, março, abril e maio”, contou Erica.

Para ela, a assinatura do convênio traz benefícios para a população, com cerca de 100% do município pavimentado, e para a administração, que poderá recorrer as TAC’s (Termo de Ajuste de Conduta) que atinge a Prefeitura com multas diárias, que chegam a R$ 1 mil. “Temos vários TAC’s, assinados por prefeitos anteriores que deram prazo e não pavimentaram. Então ‘matamos’ (sic) esses processos e dez mil pessoas vão ser beneficiadas diretamente, pois em um município que tem 24 mil habitantes, 10 mil ainda moram em ruas sem pavimentação”.

A chefe do Executivo destacou que o Vista Alegre será o único bairro de fora do projeto, já que as obras de drenagem e pavimentação estão inclusas na concessão da água e esgoto do município. A empresa que vencer o certame investirá R$ 2,3 milhões em pavimentação do bairro e encaminhará R$ 1 milhão para a Prefeitura investir em infraestrutura.

Suspensão – Desde o início de setembro, a Prefeitura aguarda a apuração dos apontamentos feitos ao Tribunal de Contas, que levou a suspensão do processo licitatório. O certame contou com seis empresas interessadas no serviço e uma delas apresentou três recursos. Entre eles, o prazo de resposta por parte da Prefeitura, aos questionamentos sobre a visita técnica que ao invés de ser até o dia da fiscalização, no edital consta até cinco dias antes. “Tenho cinco dias para responder eles. Se me perguntam antes do dia da licitação vai estar respondido, mas se me perguntarem no dia da licitação, como é que vou responder? Não tenho uma equipe técnica para responder os questionamentos no mesmo dia, sem tempo hábil, não existe isso”, frisou a prefeita.

O outro apontamento feito pelo Ministério Público é sobre a captação de água superficial na cidade. “Vimos que a água pode ser captada por poços desde que seja tratada, ai eles querem que eu tenha um laudo sobre isso e já estamos providenciando”, salientou.

Apesar do TC utilizar até sessenta dias para concluir essas análises, a Prefeitura fez o pedido na câmara técnica do tribunal, solicitou maior agilidade no atendimento. A expectativa do Município é de que no máximo uma semana e meia o imbróglio da suspensão seja resolvido.