Antes de Doria, Piquete e Ubatuba entram para grupo de municípios com uso obrigatório de máscaras
Teca implanta multa de até R$ 5 mil e prefeito Delcio Sato amplia área de feitas para evitar aglomerações no Litoral
Rafaela Lourenço
RMVale
O decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB) determinou o uso de máscaras em todo estado, mas algumas cidades da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) já haviam publicado a obrigatoriedade. Na última quinta-feira (30) foi a vez de Piquete seguida de Ubatuba. Guaratinguetá, Cruzeiro, Potim, Aparecida, Pindamonhangaba e Caraguatatuba já haviam anunciado o uso do material para proteção contra o novo coronavírus.
A prefeita de Piquete, Teca Gouvêa (MDB), utilizou as redes sociais para divulgar a atualização do decreto municipal. O documento datado em 29 de abril, com validade após cinco dias da publicação determina “o uso de máscara de proteção facial nos estabelecimentos públicos tais como ruas, avenidas e praças bem como todos os estabelecimentos comerciais confeccionadas conforme orientações do Ministério da Saúde, além da adoção de outras medidas sanitárias previstas, na legislação atual (trecho do decreto)”.
O documento especifica que todos os funcionários deverão utilizar o material de proteção fornecido pelo empregador e que os estabelecimentos não poderão receber clientes sem máscara desde a última segunda-feira. As máscaras poderão ser ofertadas ao cliente que não possuir. A medida é a mesma para a utilização de serviços como transporte público, táxi e ou transporte por aplicativos.
Teca decretou ainda o limite para o atendimento presencial de no máximo uma pessoa por cada 7 m² da área interna comercial e em caso de fila interna ou externa a obrigatoriedade da demarcação no solo de 1,5 m de distância entre os clientes.
Em caso de descumprimento, será aplicada a notificação ao proprietário que terá dois dias para a regularização. Persistindo o erro, a multa será de R$ 5 mil podendo, chegar a interdição do estabelecimento durante o período de quarentena.
O decreto completo pode ser conferido no site da Prefeitura, o piquete.sp.gov.br
De acordo com o boletim epidemiológico, Piquete tem sete casos suspeitos, 26 descartados e nenhuma confirmação de Covid-19 até o momento.
Ubatuba – Também no último dia 30, a Prefeitura divulgou um decreto que implementa medidas de combate ao Coronavírus sobre o uso de máscaras, além de novas normas para a estrutura da feira livre. As empresas da cidade litorânea devem disponibilizar itens necessários à higienização de trabalhadores, clientes ou consumidores que ingressarem na área de atendimento. Os estabelecimentos devem controlar o número de clientes ou consumidores com distanciamento mínimo de 1,5 metros de cada cliente.
O não cumprimento implica na autuação do estabelecimento por infração à legislação sanitária. Outra alteração foi encaminhada à concessionária de transporte público municipal, empresas de transportes particulares, taxistas e motoristas vinculados a aplicativos, que estão obrigados ao uso de máscaras. As janelas dos veículos devem permanecer abertas, permitindo a circulação de ar, além de ser fornecido álcool gel 70º para todos que ingressarem no veículo.
Não será permitido o transporte de pessoas em pé, no caso de transportes coletivos.
A Prefeitura determinou que todos os servidores municipais também devem fazer uso de máscaras.
A feira livre da Praça Benedito Inácio Pereira teve sua estrutura estendida para permitir um maior espaçamento entre as bancas de vendas e menor aglomeração de pessoas, com interdição das ruas Batista de Oliveira (trecho entre a rua Maria Vitória Jean e a avenida Dona Maria Alves) e rua Alpheu Guedes Nogueira (interdição integral), das 0h às 13h.
