Vereador de Pinda quer desconto no IPTU para ações ambientais
Projeto pede dedução em imposto para proprietários que comprovarem adequação em imóveis
Lucas Barbosa
Pindamonhangaba
A Câmara de Pindamonhangaba aprovou recentemente uma indicação do vereador Roderley Miotto (PSDB), que busca incentivar a consciência ambiental através de descontos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Batizada de ‘IPTU Verde’, a ação vem obtendo resultados expressivos em outras cidades do Estado.
O projeto apresentado por Miotto consiste em promover medidas de preservação e recuperação do meio ambiente, concedendo em contrapartida, benefício tributário ao contribuinte.
De acordo com o documento, os imóveis que contarem com sistema de captação da águas pluviais, reutilização de água e aquecimento hidráulico ou elétrico solar terão 2% de desconto. Já os proprietários que fizerem a manutenção de espécies de árvores nativas e de áreas efetivamente permeáveis contarão com o desconto de 5%. Os imóveis que forem construídos com material sustentável e mecanismo de energia eólica terão 20% de desconto.
A procuradoria da Câmara orientou Miotto que o projeto não poderia ser feito através de um vereador. O parlamentar encaminhou o documento ao Executivo, que está avaliando a iniciativa. “Há muito tempo venho estudando esta proposta que, se adotada pela Prefeitura, certamente colaborará com a proteção e recuperação da natureza em Pinda. Além disso, os moradores que abraçarem a causa serão recompensados com descontos consideráveis”.
O setor Jurídico da Prefeitura estuda o IPTU Verde. Para elaborar a proposta, o tucano se inspirou em iniciativas que tiveram sucesso no Estado. “Diversas cidades, como Santo André e São Carlos já adotaram o ‘IPTU Verde’ e estão obtendo resultados expressivos em participação popular. Tomara que Pinda ganhe este presente e a população colabore com a preservação ambiental”.
