Região espera por quase R$ 40 milhões de repasse de impostos do Estado

De acordo com levantamento, a previsão de repasse para 12 cidades da RMVale é referente ao montante arrecadado no início de novembro

Movimento no Centro comercial de Pinda; cidade está entre as que receberão recursos de impostos (Foto: Bruna Silva)

Bruna Silva
RMVale 

Prefeituras de 12 cidades da região devem receber, até o início de dezembro, mais R$ 39,9 milhões de repasse estadual do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), conforme previsão da secretaria de Fazenda e Planejamento.

De acordo com o Estado, os valores semanais que são transferidos às cidades variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. “Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasse. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como os relativos à liberação das operações com importações”.

O Estado deve pagar parceladamente, em três vezes, o valor para as cidades da região. Conforme consulta de previsão de repasse, Caraguatatuba deve receber R$ 12,6 milhões; Pindamonhangaba R$ 11,6 milhões; Guaratinguetá R$ 4,7; milhões; Cruzeiro R$ 2,8 milhões; Lorena R$ 2,7 milhões; Ubatuba R$ 2,1 milhões. A expectativa é que Aparecida receba R$ 979 mil; Cunha R$ 868 mil; Cachoeira Paulista R$ 662 mil; Roseira R$ 383 mil e Potim R$ 356,8 mil. Ao todo, desde o início do ano, o Estado repassou aproximadamente R$ 23,83 bilhões para os municípios paulistas.

Os municípios poderão utilizar o dinheiro para pagar as despesas. Pindamonhangaba espera usar também, no mínimo 15% para investimentos na Saúde e 25% na Educação. Já em Cruzeiro, a expectativa é que os repasses sejam utilizados nas despesas correntes, como folha de pagamento, décimo terceiro salário e liquidar os compromissos do ano.

 

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