Prefeitura e PM fecham o cerco contra motos barulhentas em Pinda
Policiais e servidores municipais intensificam fiscalização a motociclistas; expectativa é de que ação ocorra em diversos horários e pontos da cidade
Lucas Oliveira
Pindamonhangaba
A Polícia Militar e a Prefeitura de Pindamonhangaba firmaram uma parceria no início desta semana para intensificar a fiscalização contra o uso de escapamentos adulterados que tornam motocicletas barulhentas. Além da perturbação do sossego público, a iniciativa busca reduzir a emissão de poluentes na cidade.
De acordo com o Executivo, o acordo com a PM prevê a realização de diversas operações conjuntas de fiscalização a motocicletas em variados horários e pontos do município. Nas abordagens, os policiais e as equipes das secretarias de Segurança Pública e de Trânsito utilizarão o aparelho conhecido como sonômetro para conferir o volume dos ruídos emitidos pelos escapamentos dos veículos, sendo que caso eles ultrapassem 80 decibéis, os motociclistas serão multados em R$ 249,28. Os condutores que forem flagrados pela segunda vez infringindo o limite sonoro permitido serão penalizados em R$ 498,56 e os que desrespeitarem pela terceira vez serão multados em R$ 747,84 e ainda terão a motocicleta apreendida até o escapamento ser readequado.
A capitã do 5º BPMI (Batalhão de Polícia Militar do Interior), Lucimeire Jeronymo, deu mais detalhes sobre o funcionamento da ação e seus objetivos. “Essa fiscalização é um trabalho cotidiano em nossas operações, entretanto, agora o objetivo é intensificar para que possamos inibir essa prática que vem causando tanto desconforto à população. Além disso, continuaremos fiscalizando a questão de documentação do veículo e condutor, dentre outras infrações mais praticadas por motociclistas que insistem em desrespeitar a nossa legislação”.
O CDT (Código de Transito Brasileiro) não proíbe a implantação de escapamentos modificados nos veículos leves, porém exige que eles não emitam ruídos e poluentes acima das peças originais. Seguindo o CDT, a Prefeitura criou em abril deste ano uma lei municipal que proíbe a prática de adulteração de escapamentos que faça com que as motocicletas causem mais barulho do que o permitido pela legislação.
Além de intensificar a fiscalização nas vias, a Prefeitura aposta em ações de conscientização para reduzir a circulação de motocicletas barulhentas. Servidores municipais estão percorrendo estabelecimentos comerciais para divulgar a necessidade dos proprietários ficarem atentos se os funcionários que usam motocicletas para realizarem entregas estão com a documentação e inspeção veicular em dia e também utilizando escapamentos adequados. Os estabelecimentos que forem flagrados com prestadores de serviço desrespeitando à legislação serão multados em R$ 249,28 por veículo irregular.