Pinda expande “Cidade Inteligente” e IPTU deve ser digital a partir de 2022
Município apresenta novo formato do imposto aos bancos; ação integra programa e promete gerar economia de mais de R$ 200 mil aos cofres públicos
Bruna Silva
Pindamonhangaba
Expandindo as ações do programa “Cidade Inteligente”, Pindamonhangaba apresentou, neste mês, o novo formato do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ISS (Imposto Sobre Serviços) aos bancos. A partir de 2022, os impostos serão cobrados digitalmente. A medida deve gerar economia de aproximadamente R$ 250 mil em apenas um ano, cortando despesas com papel, correio e gráfica.
A expectativa é que ação possa facilitar as formas de pagamento ao contribuinte, além de trazer economicidade ao Município a fim de tornar dinâmico o processo de arrecadação dos tributos que correspondem a aproximadamente R$ 88 milhões do orçamento da cidade.
“Os tributos digitais terão mais opções e facilidade de pagamento para o contribuinte, que poderá receber as guias através de um e-mail, aplicativo e até mesmo site da Prefeitura e realizar o pagamento também pelo aplicativo do seu banco, PIX, entre outras formas”, enfatizou diretor de Receitas e Fiscalização, Vicente Corrêa.
A Prefeitura deve lançar uma campanha para que todos os contribuintes atualizem o cadastro para apontar por meio de qual canal desejam receber o carnê. O intuito é que não haja mais impressão dos carnês, mas os moradores que precisarem de ajuda, poderão sanar as dúvidas no prédio da Prefeitura.
Para 2022 estão previstos lançamentos de mais de oitenta mil documentos, entre IPTU, ISS e Alvará. A data de pagamento para cota única ou primeira parcela segue mantida para 15 de março.
De acordo com a Prefeitura, o projeto está em fase de finalização de desenvolvimento de homologação entre o departamento de informática e uma empresa terceira que executa o serviço. Até o fim deste mês, deve ser lançado o termo de referência que convocará os bancos para participarem do novo chamamento público para o recebimento dos tributos municipais.
Otimista, o prefeito Isael Domingues (PL) afirmou que “temos ainda um ganho ambiental dentro do nosso projeto ‘Prefeitura sem papel’ e maior agilidade para o munícipe, que poderá acessar seus boletos diretamente de sua casa a qualquer hora do dia e da noite”.
