Pinda avança na regularização fundiária e entrega mais de sessenta títulos no Azeredo
À espera desde 2017, Município realiza uma série de ações de regularização fundiária
Bruna Silva
Pindamonhangaba
Avançando nas ações de regularização fundiária, a Prefeitura de Pindamonhangaba entregou, nesta terça-feira (20), mais de sessenta títulos para os moradores do Azeredo, na região de Moreira César. A ação integra o Programa “Meu Bairro é Legal”.
Ao todo, 66 contratos de doação para escritura de terrenos foram entregues para os moradores do Loteamento Marieta Azeredo. De acordo com o Município, eles aguardam a documentação há quase três décadas. “É mais uma ação importante para valorização do bairro e garantia de segurança jurídica aos moradores. Existe um grande empenho da equipe da secretaria de Habitação, com apoio de toda a administração Dr. Isael, para a regularização dos bairros e tranquilidade da população”, garantiu o secretário adjunto de Habitação, João Gontijo.
O processo de adequação, os agentes da Prefeitura realizam três visitas anuais para entregarem a notificação para apresentação dos documentos necessários, e então o contrato de doação para escritura é concedido. Ainda no último ano, uma grande reunião com foco em reafirmar a importância da apresentação dos documentos.
O prefeito Isael Domingues (PL) ressaltou que o “Meu Barro É Legal” é o maior programa de regularização habitacional a história de Pinda. Presente nos bairros urbanos e rurais, o projeto já atendeu mais de três mil famílias. A iniciativa ocorre em mais de quarenta bairros através da parceria Estado/Cidade Legal, Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) e Departamento de Habitação e Regularização Fundiária.
Ainda neste ano, foram entregues duzentos contratos aos moradores do Castolira. Outros bairros como Jardim Princesa, Nova Esperança e Vila São Benedito foram contemplados com as ações.
