Pinda aprova uso de drones para fiscalização de áreas irregulares
Ao todo, são 45 núcleos clandestinos; proposta sugere novos fiscais por equipamentos
Bruna Castro
Pindamonhangaba
A Prefeitura de Pindamonhangaba aprovou o uso de drones para fiscalizar áreas habitacionais irregulares ou clandestinas no município. O equipamento, também conhecido como Vant (Veículo Aéreo Não Tripulado), será utilizado no programa do Departamento de Regularização Fundiária para combater a proliferação dos núcleos em locais não permitidos pela secretaria de Habitação.
Os núcleos habitacionais irregulares são áreas sem documentação que não foram aprovadas pela administração pública, pela secretaria de Meio Ambiente e pela Defesa Civil. Com a denúncia o proprietário da área autuada pode realizar a regularização, e para casos onde já existem construções no local, as obras serão embargadas até que seja feita a documentação da propriedade. “Existem mais de 45 núcleos irregulares com aproximadamente 7 mil a 8 mil imóveis na cidade, é um processo que dá muito trabalho. Estamos regularizando os bairros São Benedito e Goiabal, e vamos anunciar novas regularizações”, explicou o secretário de Habitação, Marcelo Martuscelli. De acordo com o secretário, o número de fiscais para cobrir a vigilância nos 730 km² de área da cidade é insuficiente, acarretando problemas para a Prefeitura e para a os moradores.
A aquisição do equipamento também é direcionada à modernização da cidade e a geração de economia, sem a necessidade de contratação de novos fiscais.
O projeto, que contou com a aprovação da administração municipal, investiu R$ 15 mil para a aquisição dos drones e treinamento de três agentes públicos para o monitoramento. “A finalidade da regularização e do uso do drone não é arrecadatório, muito pelo contrário. A finalidade disso é deixar sob um controle de desenvolvimento daquilo que a lei determina. A partir do momento que se regulariza uma área, a valorização do imóvel é muito superior a qualquer tipo de arrecadação que a Prefeitura de Pindamonhangaba possa ter por ventura de regularização”, finalizou.
