Escolas da região na mira do TCE por estrutura falha e falta de alvarás
Vistoria do Tribunal em 216 cidades paulistas avalia condições de preparo, transporte e distribuição da merenda
Marcelo Augusto dos Santos
Região
Uma vistoria surpresa, realizada no último dia 31, colocou seis escolas da região entre as mais de 200 que tiveram resultado alarmantes de acordo com avaliação das condições estruturais e falta de documentos. A divulgação, feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, destacou que das 265 instituições de ensino municipais fiscalizadas, quase 91% não possuem o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) dentro do prazo de validade.
Durante o trabalho de avaliação, fiscais do TCE flagraram situações de risco nos prédios como fios expostos, uso de extensões irregulares e presença de botijões de gás dentro de cozinhas. Além dos problemas com os flagrantes, a falta da documentação também foi destacada no relatório do TCE.
Considerado fundamental para a segurança de alunos e funcionários, o AVCB atesta se o local está em conformidade com as regras de prevenção e combate a incêndios.
Há seis meses, as escolas já haviam passado pela vistoria. No dia 28 de maio desse ano, o agentes do TCE descobriram que 92% das escolas dos Ensinos Básico e Fundamental não apresentaram AVCB válido. Desta vez, o índice teve pequena redução: 90,94%, mas ainda assusta. “Os dados demonstram que em alguns lugares que apontamos deficiências na inspeção passada os problemas foram resolvidos, mas ainda há muitas deficiências a serem corrigidas”, ressaltou o presidente do TCE, Roque Citadini.
Na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, o relatório apontou problemas em escolas de Cruzeiro (Dr. Arnolfo Azevedo), Canas (Professora Alice Vilela Galvão), Cunha (Professor Benedito Aguiar Santana) e Pindamonhangaba (Dr. Francisco de Assis César), Silveiras (Edmund Benedict Nugent) e Cachoeira Paulista (Prof. Regina Pompéia Pinto), onde a inspeção destacou que a escola apresenta rachaduras nas paredes e ausência de rodapés, além de não possuir o alvará da Vigilância Sanitária, o que pode acarretar em multa e fechamento do local. Em nota, a Prefeitura respondeu que “o secretário Municipal de Educação, Sérgio Moraes, desconhece a procedência desta informação”.
Sobre os alvarás, o relatório do TCE frisou que outro resultado preocupante é o número de escolas que não possuem alvará ou licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária. Na fiscalização foi constatado que 79,62% dos locais não possuíam o documento e 75,09% também não apresentaram Relatório de Inspeção de Boas Práticas, emitido pelo órgão responsável por prevenir riscos à saúde decorrentes de problemas sanitários.
Comparada com a vistoria de maio, a situação é ligeiramente melhor, quando 82,91% das escolas não tinham o alvará ou licença de funcionamento e 84% não dispunham do Relatório de Boas Práticas.
