Com foco na regularização fundiária, Pinda inicia processo para legalizar mais de duzentos imóveis
Moradores do bairro Vila São Benedito devem receber nas próximas semanas a documentação após espera de mais de seis décadas
Bruna Silva
Pindamonhangaba
Avançando nas ações de regularização fundiária, o prefeito Isael Domingues (PL) entregou ao cartório de registro de imóveis de Pindamonhangaba, no último dia 11, a documentação que deve beneficiar mais de duzentas famílias da Vila São Benedito, em Moreira César.
A Prefeitura revelou que o processo de regularização fundiária foi entregue ao cartório com a homologação da ata de reunião da Comissão Municipal, as documentações necessárias e o edital. “Quando assumimos a gestão do município, em 2017, fixamos como meta regularizar o maior número de imóveis. Hoje, demos mais um passo e parabenizo a Vila São Benedito pela paciência. O bairro será valorizado e seus moradores poderão dormir tranquilos com a titularidade de seus imóveis”, destacou Domingues.
Para a regularização da área, a Prefeitura firmou parceria com o Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo). As ações técnicas e jurídicas foram feitas pelos Grupos Técnicos de Campo de Taubaté e Pariqueda-Açu da Diretoria de Recursos Fundiários.
Surgido em meados de 1960, a Vila São Benedito conta com área de cerca de 410 mil m², abrangendo mais de 570 lotes e 22 ruas e vielas, em 19 quadras. Segundo a Associação de Moradores, essa é uma luta de muitas décadas, e diversos moradores morreram antes mesmo de serem, de fato, proprietários de suas residências. A expectativa é que a regularização traga segurança jurídica à população local.
Pinda tem investido na regularização fundiária. Nos últimos anos, os moradores do Castolira, Loteamentos Mossoró e Paulino de Jesus foram contemplados com os títulos de seus imóveis.