Após um ano travado, Câmara de Pindamonhangaba volta a debater Plano Diretor
Cidade planeja a revisão do projeto há dois anos; presidência da Casa estima melhor andamento em 2021
Bruna Silva
Pindamonhangaba
Depois de quase um ano parado na Câmara de Pindamonhangaba, o Plano Diretor voltou a ser discutido, na última semana. A expectativa é que a proposta avance com foco em projeto de desenvolvimento sustentável para a cidade.
De acordo com informações da Câmara, a reunião contou com representantes da empresa responsável, GeoBrasilis, parlamentares, o vice-prefeito Ricardo Piorino (PSL), a secretária de Obras e Planejamento, Marcela Franco, além de outros secretários. O objetivo foi apresentar aos novos vereadores, a situação do Plano Diretor e os métodos necessários para colocá-lo em prática.
O tema é debatido na cidade desde 2018, com realizações de audiências públicas.
O processo de revisão do Plano Diretor Participativo foi enviado para aprovação da Câmara no dia 13 de janeiro de 2020, e protocolado no mês seguinte. Mas até o início deste ano, não havia novas movimentações acerca do projeto. Segundo o presidente Casa, José Carlos Gomes, o Cal (PRB), o momento agora é de avaliação para definir o que é necessário para iniciar, e então serão definidas as datas de programação.
A próxima etapa é a realização de uma audiência pública realizada pela Câmara. “A população se torna ativa em toda a formatação do Plano Diretor, juntamente com a equipe técnica. Isso torna o plano muito mais qualitativo que busca nada mais que o interesse coletivo, é fundamental termos regras e leis que trazem essa organização territorial que vai promover a logística e qualidade no oferecimento de infraestrutura de equipamentos públicos, tanto de saúde, como educação e meio ambiente”, enfatizou Marcela.
O objetivo do Plano Diretor é de definir os princípios e diretrizes para a ocupação ordenada do espaço urbano, visando garantir o desenvolvimento com qualidade. A revisão uma obrigação legal, conforme a lei federal, que torna obrigatório a adequação a cada dez anos.
Após a aprovação do Plano Diretor, o município planeja o processo de revisão de edificações, lei de atividades e o parcelamento do uso de solo.
